Comunicação do Ex.Presidente da República de Cabo verde,o Sr.Comandante Pedro Pires na abertura da conferência sobre a iniciativa de paz na África ocidental : Movimento Pró-África

Comunicação do Ex.Presidente da República de Cabo verde,o Sr.Comandante Pedro Pires na abertura da conferência sobre a iniciativa de paz na África ocidental

Actualidade, Artigos | | 10 Janeiro, 2012 | Comentar Partilhar

Senhor Ministro das Relações Externas, Senhoras e Senhores Embaixadores, Senhor Secretário Executivo do IAO/ WAI, Senhoras e Senhores Conferencistas, Minhas Senhoras e meus Senhores,

A busca permanente de paz perdurável na nossa região africana é um factor sociopolítico crucial e, igualmente, o é para todo o continente. Mas, não somente a paz! É preciso buscar e integrar no mesmo processo construtivo os seus prolongamentos fundamentais: a estabilidade política, a segurança e a coesão nacional e social. Começo por uma interrogação: quais os caminhos que nos podem conduzir à realização deste desiderato precioso para nós e para todos os povos do mundo? Ao aventurar-me em revisitar o longo percurso da humanidade, durante milénios, encontrei-me perante uma constante sempre presente nas relações humanas, interpessoais, intersocietárias e interestaduais: o uso da violência, e muitas vezes desproporcionada, ao serviço de interesses de pessoas individuais, de pessoas colectivas e de Estados. Consubstancia-se no uso excessivo e desmesurado da força, para além do indispensável ou esperado, para se conseguir determinados fins. Esse comportamento humano agressivo invade a autonomia, a integridade física ou psicológica e mesmo a vida de outro. Em tais circunstâncias, coloca-se uma questão pertinente e complicada de se desvendar por onde começar para se poder garantir, de forma permanente e segura, a paz entre pessoas, a paz entre classes sociais, a paz entre povos e etnias, a paz entre religiões e culturas e a paz entre Estados. No fundo, estou em crer que a busca da paz é uma utopia, que perseguimos sem nunca a alcançar inteiramente, mas de que não se pode desistir, e cujo epílogo ideal se redundaria na construção da tão desejada paz universal. Outra questão pertinente: será que “o homem é lobo para o homem” como já se vaticinou? Quais seriam as razões desta orientação violenta do homem no seu convívio e no relacionamento com o outro? Situar-se-ia, talvez, na ignorância e na negação dos direitos e da condição humana do outro, diferente? Ou ainda no medo de que o outro possa pensar da mesma forma egoísta e maquiavélica e, de forma traiçoeira, o quisesse prejudicar? Ou se situa num mero sentimento egoísta e possessivo de tudo querer para si menosprezando igual direito e igual querer do outro? Ou significa tão-somente a negação do princípio de igualdade entre as pessoas e entre os povos e sociedades? Sabemos que pelas margens dos longos e penosos caminhos da história, preferidos por alguns, ficaram crimes encobertos, destruições de culturas materiais e imateriais e o esmagamento de povos inocentes, militar e tecnologicamente mais fracos, com justificativos geralmente infundados. Será que as diferenças entre os humanos nos impulsionam, a cada um a se erigir em ente superior com mais direitos, mais regalias, maiores capacidades e melhores respostas para os grandes desafios mundiais do que os demais mortais? A diversidade humana, física, cultural ou religiosa, é uma riqueza e não pode ser vista como razão suficiente para destruir quem quer que seja ou para o condenar à condição de subalternidade. Outrossim, a diversidade não deve ser confundida com a oposição de interesses ou como factor de antagonismo pessoal ou colectivo. Passado e conhecido isso tudo, se nos pede a coragem de olhar para dentro de nós, e perguntar se, neste planeta de todos nós, podemos ou não encontrar interesses e objectivos comuns ou pelo menos convergentes em relação aos quais podemos, todos, cooperar lealmente? Talvez pudesse residir aí um importante campo de cooperação pacífica que substituiria a tentação simplista e imperial de recurso sistemático à confrontação e à violência. Por outro lado, estou em crer que as soluções conseguidas por meios violentos não são nem perduráveis, nem consistentes. Para além do mais, a prática da violência desmedida enferma de um mal moralmente perverso que é a desumanização, quer dos seus actores, a que geralmente não se pode pedir responsabilidades, quer das vítimas que sofrem os seus efeitos desestruturadores e vexatórios do ponto de vista material e psicológico. Se na verdade a marca principal, nas relações humanas, é a violência, nas suas diversas variantes, devemos é recorrer à filosofia e aos valores da não-violência com o propósito de buscar atingir a erradicação da violência, no nosso quotidiano e nas relações entre as nossas sociedades, as nossas culturas, as nossas religiões, as nossas etnias, e entre os nossos Estados. Assim sendo, impõe-se-nos a promoção da cultura da não-violência e a educação formal e informal da não-violência, que se baseia em princípios simples, como estes, “não faças ao outro aquilo que não gostarias que te fizessem” ou “ama o teu semelhante como a ti mesmo”, valores estes, sintetizados no respeito recíproco e na igualdade de direitos e de tratamento entre os humanos. Esta é uma visão cuja materialização exige um longo e perseverante processo de maturação pedagógica. Com efeito, a paz é um bem supremo e universal, sem fronteiras, em cuja consecução ninguém deve ficar de fora, pois, interessa a toda humanidade. Por uma razão ou por outra, não existe nenhuma sociedade, grande ou pequena, rica ou pobre, que não tenha necessidade da paz para progredir e garantir o bem-estar e a felicidade dos seus cidadãos. Propõe-se-nos reflectir sobre iniciativas de paz na África Ocidental. Estamos em paz na África Ocidental, embora haja diversos graus e condições de sua solidez e estabilidade. Esta afirmação, talvez incauta, não ignora nem afasta as situações altamente precárias e nem pretende iludir os riscos de ruptura existentes. Então, devemos interrogar-nos como conseguir consolidar e segurar, de forma sustentável, a paz conseguida. Uns pensam, numa lógica maniqueísta e sancionatória, que é no esmagamento e humilhação dos adversários, privando-lhes de todas as possibilidades de ressurgimento, que se seguram as condições de prosseguimento da paz alcançada. A meu ver, esta atitude revanchista e imediatista redunda geralmente num puro logro. Outrossim, para consolidar e segurar uma paz durável, torna-se necessário o estabelecimento de diálogo leal entre os actores políticos rivais, no sentido da fecundação de relações previsíveis, baseadas em princípios políticos e morais, de confiança e de respeito recíproco e, a certo ponto, de reconciliação e de perdão recíproco. Finalmente, esta opção condensa-se num esforço conjunto, de todos os intervenientes, no sentido da incubação de um ambiente sociopolítico favorável ao diálogo e ao compromisso. Pelo contrário, não se deve cair na armadilha frequente, em que quem ganha arrecada tudo e a quem perde não resta nada, numa lógica de que na política o resto é sempre igual a zero. Neste caso, coloca-se uma questão crítica que são a exclusão do adversário de qualquer parcela do poder e as subsequentes consequências. Finalmente, como ganhar e segurar uma paz consistente, asseguradora e facilitadora da gestação de condições para a sua consolidação, prossecução e durabilidade? Primeiramente, impõe-se identificar as causas que podem despoletar e alimentar os conflitos armados, políticos ou sociais. A meu ver, tanto podem ser factores políticos, como a confiscação de todo o poder e a exclusão do adversário concorrente de qualquer quota-parte; factores económicos e sociais como a injustiça social na distribuição da riqueza nacional ou o abandono do desenvolvimento de uma parcela da sociedade ou do território, gerando pobreza, frustrações e falta de perspectiva de futuro. Podem ainda resultar de erros nas opções escolhidas ou, tão-somente, na persistência numa má gestão dos assuntos dos Estados. Do ponto de vista institucional, creio que as respostas estão numa opção clara por um Estado de Direito inclusivo e integrador de todas as componentes sociais, religiosas e étnicas da Nação. Esse Estado de Direito deve ser forte e capaz de garantir o respeito da segurança e da soberania nacional, de oferecer à Nação uma visão de futuro viável e mobilizador; deve poder promover o desenvolvimento institucional, económico, social e cultural do país; deve ainda poder promover e dar satisfação às necessidades e aspirações nacionais em matéria da Educação, da Formação e da Investigação; enfim, deve garantir a valorização dos recursos materiais nacionais, em favor dos interesses nacionais, e dar satisfação às necessidades básicas nos campos da Saúde, da Previdência e da Segurança Alimentar. No campo da integração social e nacional, creio ser necessário promover e combater a intolerância e o egoísmo de grupos e não permitir que interesses particulares se sobreponham aos interesses nacionais. Por outro lado, impõe-se-nos a obrigação de banir, de vez, a tentação de tutela do poder do Estado de Direito pela instituição militar e incutir nesta uma cultura institucional republicana. Outrossim, é indispensável procurar conhecer os nossos deficits políticos, culturais, comportamentais, científicos e tecnológicos. Gostaria de, nesta matéria, chamar atenção para os deficits institucionais africanos que reclamam a reforço das instituições do Estado de Direito e da cultura democrática e institucional, assim como, o reforço da auto-estima e da autoconfiança nas capacidades e potencialidades nacionais. No exercício do poder, tem-se verificado, geralmente, a proeminência do papel e da responsabilidade da pessoa, isto é, a concentração do poder no líder, em detrimento das instituições do Estado. Podem residir, aí, as causas de várias crises institucionais verificadas nos processos de transição ou de mudança de gerações na liderança dos nossos Estados. Noutra perspectiva, Amílcar Cabral chamava a atenção para a indispensabilidade de se assumir a necessidade e a audácia do pensamento autónomo, quando insistia que “é preciso pensar pelas nossas cabeças e andar pelos nossos pés”. Neste sentido, é fundamental que as elites africanas elaborem opinião própria e submetam ao crivo da análise crítica as ideias e receitas que se nos oferecem. É uma questão de procura da ampliação da autonomia dos nossos campos de decisão em favor do interesse nacional e de escolha de opções próprias. Somos, ainda, convocados a ser actores políticos internacionais activos e úteis, buscando dar contributo válido para o equacionamento e a solução das questões mundiais, mesmo quando sejam delicadas e complexas. Outrossim, devemos ser suficientemente realistas e pragmáticos e perceber que nas relações internacionais marcam posição primária os interesses dos Estados. Com efeito, é preciso convencer-se de que, nesse domínio, não há almoços grátis. É claro que o clima de paz não é um produto exclusivamente interno. Provém também de contributos externos, de relações de boa vizinhança e da promoção da confiança entre as populações e Estados fronteiriços e entre os respectivos Governos. Cabem, outrossim, às comunidades regionais, continental e universal proporcionar outros contributos conexos e valiosos para a atenuação dos factores de conflito e de crise, usando, de maneira lícita, transparente e oportuna, a autoridade moral e política de que são detentoras. Neste momento, verifica-se no espaço da CEDEAO o surgimento de novos factores de risco derivados da crise económica mundial e da ampliação da insegurança na longa faixa sahelo-sahariana, da Mauritânia ao Sudão, em decorrência do desfecho da crise líbia, aos quais é necessário dar a devida atenção. Minhas Senhoras e meus Senhores, A construção da paz universal duradoura e irreversível é um processo de longa duração. Exige uma ampla e paciente acção pedagógica, sustentada numa cultura da não-violência, em relações pacíficas, na tolerância e no respeito das diversidades culturais, religiosas e étnicas que caracterizam a humanidade e o mundo, numa formação incessante do homem universal. Desejo-vos, finalmente, um trabalho profícuo ao serviço da paz, do progresso e da harmonia entre os Estados e Povos da CEDEAO! Praia, 12-12-2011