Cabo Verde é um arquipélago formado por dez ilhas e cinco ilhéus, que perfazem uma superfície de apenas 4.033 km2, mas dispõe de um espaço marítimo que ultrapassa os 600.000 km2. Localizado na desembocadura dos continentes Africano, Europeu e Americano,o arquipélago fica em frente do cabo homônimo na costa ocidental da África,dele distanciando cerca de 500 km2. As ilhas fazem parte da Macaronésia,designação regional que engloba os arquipélagos Açores, Madeira, Canárias,Selvagens e Cabo Verde, situados a S.W da Europa e a N.W da África, entre os paralelos 14^o e 40^o de latitude norte e os meridianos 13^o e 32^o de longitude oeste de Greenwich, segundo os geógrafos António Teixeira e Luis Barbosa (1958).

Descoberta em 1400, por navegadores a serviço de Portugal, sob o patrocínio do Infante dom Henrique, a colonização teve início,
em 1462, com europeus provenientes em sua maioria de Portugal. Em 1466, a Carta de Privilégios autoriza a entrada de negros africanos para ajudar no
desenvolvimento econômico da Colônia. Neste caso, o pesquisador Artur Bento (2005:17) evidencia que os escravos provenientes de uma diversidade étnica, no sentido de serem portadores de um acúmulo de heranças culturais, que permitem distingui-los de outros grupos sociais, foram “arrancados das suas raízes e trazidos para Cabo Verde, perdendo contato com suas tradições, tais como: sistema de parentesco, casamentos, utensílios de trabalho, artefatos, religião, alimentação, até a forma de enterrar os mortos de acordo com preceitos e tabus”.

Como pode der observado, inicialmente, não havia caboverdiano
em si, mas uma miríade de caboverdianos que foram tomando forma, à medida que portugueses e africanos foram diluindo as barreiras sociais, que se deu através do entrecruzamento de fatores e tendências. Associado a isso, é preciso frisar que o imperativo da assimilação da cultura portuguesa destruiu os enraizamentos territoriais de origem africana, de modo que as expressões culturais africanas ao serem fundidas com a cultura portuguesa, deixaram de ser “africana” para se constituir  algo “caboverdiano”. A partir disso, se constrói o povo caboverdiano, no sentido de coletividade de cidadãos. Assim, desenvolveram-se as classes e os grupos sociais, CaboVerde deixa de ser prisão de seus habitantes para se constituir a nova pátria, a qual as gerações de caboverdianos guardam os valores deixados pelos caboverdianos pioneiros como fonte de coesão nacional.

Um dos enfoques da caboverdianidade é o entendimento da identidade, não como uma estrutura fixa, mas como um processo dinâmico, enfatizando o papel de portugueses e negros africanos na sua constituição. Por isso, o fio condutor para pensarmos a identidade caboverdiana não deve se passar por critérios “cor” e “raça”. Mas, pela cultura fabricada na nova pátria, onde caboverdianos, independentemente de sua cor, vivem em harmonia, respeitando os valores que embasam a sociedade.

 É particularmente problemático pensar o caboverdiano em termos raciais, à medida que a população não constitui uma “raça” e nem um grupo hegemônico. Ao contrário, esse povo é uma mistura de duas raças (branca e negra), cuja mestiçagem deu origem ao nascimento do homem caboverdiano.
Os estudos da antropóloga Manuela Cunha (1986) sobre a identidade africana no Brasil, pode nos servir como ponto de apoio para relativizarmos a identidade africana em Cabo Verde.

 Conforme a autora, os ex-escravos que optaram pelo retorno a África no final do século XIX após a abolição da escravatura, em 1888, chegando à Nigéria, assumiram a identidade de “brasileiros e católicos”, enquanto seus patrícios que permaneceram no Brasil buscaram resgatar a religião dos Yoruba. A partir disso, a identidade africana passou a ser relativizada, desconstruída e desnaturalizada. Nessa linha de raciocínio, o sociólogo Roberto Damatta (1987) analisa a identidade brasileira, a partir da
“Fábula das Três Raças” que compõem o triângulo “branco, índio e negro”,
opondo, sistematicamente, ao “sistema binário” norte-americano, que opõem branco e negro, levando o racismo aos extremos com a Lei Jim Crow (1876-1965), que negou aos negros, índios, asiáticos e latino-americanos uma série de direitos civis.

A historiadora Oracy Nogueira (1985) afirma que nos EUA, o termo “negro” denota agressão e desvalorização. Porém, “black” ou “preto” é usado naturalmente. No Brasil, “preto” é agressivo e “negro” respeitoso. Damatta esclarece que no Brasil se usa “negro” porque se quer colocar a diferença na “cultura”, enquanto nos EUA o “black” quer ser americano e exige direitos iguais aos “brancos”. Lá, preto e branco são usados porque querem comunicar que a diferença é social; no Brasil se fala de negro porque a diferença é cultural. A antropóloga Moema Teixeira (1986) descobre outro
viés mais relativizador, onde não há “nem brancos, nem negros e nem pretos”, mas “claros e escuros”. Há ainda aqueles, que desde o antropólogo Nina Rodrigues (1894), falam da mestiçagem, elogiando e descrevendo o aumento de pardos na população brasileira.

Em Cabo Verde, a análise da identidade deve se passar pelo crivo da
mestiçagem por algumas razões consideradas fundamentais: a mestiçagem refere-se ao cruzamento dos grupos em presença; as péssimas condições de vida, desde cedo, atingiram a coletividade de caboverdianos; não existe um sistema que opõe “brancos, pretos e mulatos”; a formação caboverdiana é imediata porque entre o “africano” e o “português” há o “mulato” e os três grupos constituem a nação; entre os caboverdianos não existe “negro e branco”, mas, “escuro e claro” e isso é falado naturalmente; o “negro” não é usado quanto se fala de próximos, mas quando se refere a um terceiro distante, sendo usado em situações contextuais. Assim sendo, não é permitido sair de uma ordem para outra com facilidade.Com isso, o sistema caboverdiano valoriza as diferenças por contigüidade e dilui as oposições por ser relacional, opondo, sistematicamente, ao sistema binário norte-americano, e, aproximando-se do sistema brasileiro.

 Desse modo, opomos a idéia da psicanalista Neusa Souza (1990) sobre o “tornar-se negro”. A princípio, ninguém é negro, visto que os indivíduos nascem pretos, brancos ou pardos e, as três ordens não se misturam. Torna-se negro significa remeter-se à raiz africana, construir a identidade através da origem, o que é problemático e/ou inviável nas culturas crioulas ou mestiças. Independentemente da escolha dos signos, existe uma terceira força que atua entre as cores das pessoas, a “cultura” que comunica diferenças significativas e impõe limites à “cor” e a “raça”. E, mesmo que os caboverdianos ultrapassem as fronteiras físicas, eles mantêm suas características culturais.

 Caboverdianos Migrando em Busca de Novos Horizontes

Do final do século XVIII ao século XX, a migração marcou a vida dos habitantes de Cabo Verde, percorrendo trajetos na busca de novos espaços que possibilitem melhores condições de vida, de modo que 517.780 residem no exterior do País, número equiparado aos residentes, contabilizado em 517.83l, conforme dados do Instituto Nacional de Estatística – INE (2010)

 As migrações internas vêm ocorrendo desde a década de 80, motivada, em parte, pelas restrições impostas nas saídas e entradas de migrantes nos países desenvolvidos. Contudo, no início de 90, com a abertura política em Cabo
Verde, houve um aceleramento migratório devido ao crescimento da economia. Em grande parte, as migrações têm se direcionado das áreas rurais para as áreas urbanas, sendo este movimento impulsionado por aspectos socioeconômicos decorrentes de problemas relativos à seca, e a ausência de uma política agrícola adequada, que permita a fixação do homem no campo. Nesses deslocamentos estão compreendidos os segmentos populares, especialmente, a mais pobre, que abandonam as vilas, as povoações e os povoados de cidades do interior em busca de oportunidades nos centros urbanos. Para esses migrantes, as cidades do Mindelo e da Praia (ilha de Santiago) têm sido as mais visadas, representando a esperança de superação das condições de pobreza. Nessa direção, o Ministério da Qualificação e Emprego (2008) informa que Praia recebeu 56% dos trabalhadores migrantes, e Mindelo 28%.
Outro dado é a de que os deslocamentos ocorreram das áreas rurais para as áreas urbanas, se tivermos em conta que a população urbana é de 321.498 (62,09%) e a rural de 196.333 (37,9%), o que indica um saldo negativo para a vida no campo.

Neste contexto, os fluxos migratórios contribuíram para consolidar o sistema de cidades. A migratória abriu a perspectiva de articular os deslocamentos com a possibilidade de melhores oportunidades. Os caminhos percorridos pelos migrantes, através das cidades, trazem a esperança de um futuro melhor.  De fato, é a própria sociedade caboverdiana que se transforma cada vez mais em urbana, tornando irreversível a hegemonia das cidades do Mindelo e Praia, não só como locais privilegiados das atividades econômicas, financeiras e educacionais, mas também como centros de difusão de novos padrões de comportamentos, inclusive as relações de produção e estilos de vida. É o Cabo Verde moderno, urbano, industrial, que se sobrepõe ao Cabo Verde arcaico, rudimentar e embasada numa agrícola de subsistência, que desencadeou alto índice de desequilíbrios entre as ilhas.

Vale ressaltar que o arquipélago vem acumulando uma grande experiência no campo do planejamento estratégico, com o desenvolvimento de Planos Plurianuais (2002-2005), marcando melhorias na qualidade de vida da população. Nesse âmbito, Portugal e a União Européia têm sido grandes
parceiros, testemunhado na Parceria Reforçada de Cabo Verde e a União
Européia, em 19 de novembro de 2007. Bento (2009: 82) afirma que esta parceria constitui avanços da política caboverdiana, “tendo em vista o aprofundamento das relações de vizinhança, o estreitamento das redes econômicas e comerciais, visando à abertura ao mercado interno europeu, e a mais valia para Cabo Verde”. No contexto estratégico, o Ministério das Finanças e Administração Pública (2008) aposta no desenvolvimento
de uma economia sustentável, que potencializa o turismo, o patrimônio, a
biodiversidade, além de programas de saneamento básico como a melhoria de condições de infra-estruturas de distribuição de água, ligações domiciliárias de água e esgotos etc.

A  migração caboverdiana se fundamenta na variável econômica, como fator repulsivo e atrativo dos sujeitos caboverdianos. Considerando a relação entre migração e economia, a saída do local de origem se explica pela “Push And Pull Theory”, ou seja, pela “Teoria de Repulsão e Atração”
movida pela desigualdade econômica existente entre as ilhas, bem como entre elas e os países acolhedores. Os fatores repulsivos abarcam a seca, o desemprego, os baixos salários, as terras improdutivas,a pobreza, as fomes  que até a década de 40 chegou a matar em média “31% da população (1863 e 1866); 17% (1921 e 1922); 40% (1940 e 1948)”. Os fatores de atração se traduzem em melhores alternativas para os caboverdianos que se deslocam, colocando inúmeras vantagens nas cidades Mindelo e Praia.

A migração caboverdiana é um fenômeno basicamente econômico, tanto push quanto pull, isto é, os fatores de repulsão e atração determinam o processo migratório. Todavia, a migração se vincula à tomada de consciência de poucos recursos circunscritos nas áreas de repulsão e de boas oportunidades nos locais de destino. Por outro, a decisão de emigrar depende também da família e das relações sociais já estabelecidas nos locais de acolhimento. A repulsão se materializa, à medida que existe uma capacidade
de atração da parte de outra área. A compreensão que expressamos é a de que a falta de alternativas nos locais de origem não determina, por si só, o projeto migratório, mas é necessário ter consciência das oportunidades nas áreas de atração.

 Memória, Civilidade e Urbanização da Cidade do
Mindelo

A saída de caboverdianos de suas ilhas de origem em direção a cidade do Mindelo (fig. 1), ilha de São Vicente, em busca de melhores condições de vida, advindo do crescimento econômico na década de 90, levou a ilha a título de território predominantemente urbano num espaço de dez anos.  Mindelo tornou-se um dos pólos de atração mais importante de Cabo Verde, o que trouxe um aumento significativo da população,
passando de “67.511, em 2000, para 81.244, em2010”.

Figura 1

A entrada de indivíduos,especialmente, da ilha de Santo Antão, na condiçãode migrante, deixa transparecer à dura realidade a que viviam. Nos anos de escassez de chuva,enfrentavam a seca e seus desdobramentos. Desse modo, não havia alternativa,senão partir para Mindelo em busca de oportunidades. A migração tornava-se imperativo e, apesar das adversidades, a vida na cidade representava uma melhoria, se comparada à vida que levavam anteriormente. por outro, a migração foi impulsionado, em função da vida anterior de familiares e amigos, que ao estabelecerem em Mindelo, décadas atrás, acenavam-lhes para a possibilidade de melhores oportunidades. Aqueles migrantes passaram a residir nos subúrbios e
nas áreas rurais como Madeiral, Calhau, Lazareto, São Pedro, Ribeira de Julião, Mato Inglês, Salamansa. Somente Baia das Gatas (fig.2) não foi habitada; hoje, local onde acontece o Festival Internacional de Música da Baia das Gatas, desde 1984, no primeiro final de semana do mês de agosto. Se por um lado, os deslocamentos representavam a superação da escassez, por outro, o baixo nível de instrução profissional gerou uma multiplicidade de trabalho informal, que pode ser mais uma forma de urbanização da pobreza.

Transitar pelas ruas das cidades do Mindelo e Praia na década de 80 é conviver com hábitos sociais bastante variados. Pelas ruas circulavam carros, bicicletas;animais soltos, homens desocupados, estudantes, crianças, mendigos, humildes senhoras, senhoras com vestidos bem talhados, velhos pedintes, turistas e negociantes ambulantes. Enfim, pessoas e meios de transportes que evidenciavam práticas sociais conflitantes presididas por códigos socioculturais construídos historicamente. Não por acaso, no contexto dessa estrutura social, observava-se lixo espalhado; pessoas urinando e defecando em público, enquanto outras carregavam lixo em baldes (fezes, água suja, urina etc.) para serem despejados
nas “achadas e/ou covadas”, autênticos banheiros ao ar livre, onde os pobres
evacuavam a luz do dia, limpando, em seguida, com pedras, papéis sujos,
farrapos e bolsas de plásticos, a exemplo das achadas Torrada, Bela Vista,
Monte Sossego, Ribeira de Julião, Ribeirinha, Causin no Centro da cidade etc. Isso quer dizer que vivemos o tempo de bairros/achadas, pois do Mindelo aos subúrbios deparamos com imensos depósitos de lixo, melhor, imensos banheiros públicos ao ar livre usados naturalmente e sem a preocupação com a intimidade. Trata-se de costumes socioculturais herdados da condição de pobreza do período colonial, dando prosseguimento com a independência, em 1975, por quase duas décadas.Outro ponto a mencionar são os chafarizes e torneiras públicas para o abastecimento de água à população. Esses locais públicos propiciavam diversas formas de sociabilidades, mantendo os moradores informados das notícias da vida na rua, do bairro e da cidade. O uso coletivo da água aflorava nos indivíduos sentimentos de pertencimento ao espaço urbano, mas, a falta sistemática da água e o não acesso aos serviços de abastecimento de água encanada tornavam-se os chafarizes em locais de disputa, de conflitos e de exclusão social. No entanto, a falta provisória da energia elétrica, se considerar que a maioria da população vivia na escuridão da noite, e da água para a elite dominante era intolerada, porque representava uma perda dos confortos trazidos com o uso da luz artificial e do caminhar seguramente à noite pelas ruas e praças da cidade .

À medida que o governo deixava de dotar os subúrbios com os equipamentos urbanos empreendidos nas áreas centrais, o poder público, estrategicamente, excluía dos seus programas as camadas pobres da cidade.

Nas décadas de 80 e 90, os hábitos socioculturais passaram a ser intolerável, à medida que colocavam a saúde das pessoas em risco por atuar como focos
potenciais de proliferação de doenças. Associado ao projeto urbano, a Câmara Municipal promoveu medidas administrativas e coercitivas, impondo um controle mais eficaz aos indivíduos pertencentes às camadas populares, advertindo a população a depositar o lixo nas achadas, sem que isso representasse qualquer forma de criminalização, devido à fragilidade econômica e educacional do País.
Assim, foram contratados trabalhadores em regime permanente para varrer as ruas da cidade, caçar animais soltos; vigiar indivíduos urinando próximo a prédios públicos, repreender pessoas que não depositasse o lixo nas achadas, que, posteriormente, eram queimadas e enterradas pelos agentes fiscais.

O policiamento dos hábitos teve um papel fundamental na cultura cívica do Mindelo, mesmo que tenha instaurado um processo de construção da diferença, à medida que os habitantes da cidade modelo passaram a punir os velhos comportamentos, ainda arraigados nas populações pobres dos bairros suburnanos da Praia. É preciso frisar que os hábitos não condizentes com a civilidade estão associados a falta de condições mínimas de vida, à medida que até os anos 90, a maioria da população caboverdiana não  tinha acesso a água encanada, ao banheiro e a energia elétrica. Hoje, o acesso “à água em rede passou de 24,1%, em 2000, para 42%, em 2008; banheiro, de 38% para 56%, e, à energia elétrica, de 50% para 74%” (INE, loc. cit). Portanto, nos anos 90, os aspectos arcaicos da cidade dão lugar a novos padrões urbanísticos, que passou a dificultar construções desordenadas de habitações. A forma de concessão de terrenos transformou-se em mais um instrumento de poder, que dificultava os mais pobres, à medida que as autorizações para as construções de imóveis eram cedidas àqueles indivíduos que pudessem construir edifícios com prazos previamente determinados pela Câmara Municipal. É possível ver-se enquanto membro dessa sociedade, as marcas que os grupos dominantes, conscientes ou inconscientemente imprimem na dimensão da vida das pessoas, singularizando suas experiências ao coletivo.

Apagando os hábitos das camadas populares, a elite dominante agia de modo a imprimir na cidade as ações de um programa que corresponde às marcas do progresso. Com isso, os mais pobres foram empurrados para os espaços afastados da cidade e seus subúrbios, levando-os a habitar nas montanhas (fig. 3), e alheia às regulamentações do poder público.

Figura 3

Posteriormente, esses espaços habitacionais se transformaram em regiões
suburbanas, passando a ser incorporada pelo governo municipal como áreas
sujeitas ao planejamento urbano. Mindelo, na primeira década do século XXI, demarca as fronteiras da diferenciação de classe. Como enuncia Burawoy (1985: 39), a classe “torna-se o efeito combinado de um conjunto de
estruturas econômicas, políticas e ideológicas situadas em todas as arenas da
atividade social”. Trata-se de uma sociedade em desenvolvimento, mas atravessada por contradições e discrepâncias sociais.Obviamente, uma
sociedade desigual num curto prazo de tempo, em que alguns sectores sociais se instalam em posições seguras de classe média e alta, tornando visível a
condição dos pobres. Os dados estatísticos apontam que “a pobreza caiu de 49%, em 1998, para 37%, em 2002”
(INE, loc. cit), sem que isso signifique a erradicação da pobreza. Pois, o crescimentoeconômico vem trazendo a concentração da riqueza nas mãos de uma minoria de empresários, gestores de grupos econômicos mais poderosos. Nessa direção, traduzindo a análise do pesquisador português Elísio Estanque (2009) sobre “sociedade portuguesa”, para a sociedade caboverdiana, pode dizer que as linhas divisórias da desigualdade tornaram-se fluidas, mas as barreiras de ascensão social, econômica e educacional tornaram-se mais rígidas, empurrando para baixo os pobres.

A idéia de um progresso advindo com a modernização do Mindelo demonstrava, de fato, a existência de relações de poder que implicavam a eliminação de costumes socioculturais, em particular, nas camadas pobres, costumes, esses, não compatíveis com a civilização. No contexto de um País independente organizado sob a forma de uma República, a cultura cívica partia da introjeção de valores educacionais via escolarização.
Uma vez introjetado o processo cívico, os novos comportamentos passaram a impôr a convivência pública, de acordo com os modos polidos.Um aprendizado que se inicia em casa, mas requeria um refinamento em termos de aquisição de formação de hábitos na escola, principalmente, no ensino infantil (fig. 4).

  A educação tornou-se um campo estratégico no processo civico e de configuração das esferas pública e privada da vida social.

Além da valorização da intimidade, através de práticas de policiamento dos costumes, também ocorreram novas formas de sociabilidade entre os sexos, com a convivência social nos clubes desportivos e salões, espaços intermediários entre o lar e a rua. Tratam-se de espaços abertos para a realização de saraus culturais, teatros; festas; reuniões, a exemplo dos salesianos, da Associação Acadêmica do Mindelo, do Grêmio Associativo Castilho, dos cinemas Éden Park e Miramar. 

 Vale ressaltar ainda que na década de 90, foi empreendida uma série de reformas de prédios públicos herdados do periodo colonial, bens imóveis de propriedade do poder público, admnistrados pela Câmara Municipal. Neste sentido, incluem-se não somente edificações e os estilos de arquitetura urbana, bem como os equipamentos coletivos destinados ao conforto da população, como o pelourinho de peixe (fig. 5), que, em parte, coibiu a venda do mesmo nas ruas, época em  as mulheres percorriam a cidade com
balaios na cabeça, clamando  “oli pexe”,  ou seja “aqui tem peixe”.

Além do pelourinho de peixe, a Câmara Municipal promoveu uma série de reformas no pelourinho de verdura (fig. 6), como forma de valorizar a venda em locais fechados, diferentemente, da venda nas ruas com balaios na cabeça.

As observações empreendidas levaram-nos a destacar que a modernidade se
distanciou das demandas cotidianas de segmentos populares habituados no seu dia-a-dia a improvisar estratégias de sobrevivência. A um primeiro olhar, são as marcas que estão visíveis quando se desloca pelas ruas do Mindelo (fig. 7), mas sob as marcasrepousam no tempo a ação opressora dos idealizadores de uma cidade modelo.

Figura 7

 O planejamento buscou incutir nas camadas populares a cultura cívica,
através de novos padrões arquitetônicos, de acordo com o modelo da cidade
universal. Assim sendo, ao discutirmos as estratégias que decorrem do
planejamento urbano, estamos problematizando as dimensões da vida urbana. As políticas públicas foram organizadas de modo a solidificar uma memória da cidade, através do policiamento de hábitos considerados não civilizados, procurando imprimir no Mindelo as marcas da civilização.

Com isso, os programas forjaram uma memória social urbana, de modo a torná-la como pertencente à cidade e a sociedade caboverdianaem geral. Os poderes públicos e privados atuaram como agentes legitimadores das estratégias de institucionalização da revitalização do Mindelo, desde o embelezando das ruas com novas espécies de árvores, em substituição das acácias, até os novos significados atribuídos aos espaços arquitetônicos (fig. 8), representados simbolicamente através de objetos da cultura material.

 Figura 8

Diferenciando-se culturalmente dos demais grupos, era, portanto natural
que a elite do Mindelo buscasse construir uma identidade que pudesse ser
reconhecida também através dos lugares, seja em novos modelos arquitetônicos, seja na reforma dos edifícios coloniais, seja na instalação de equipamentos coletivos urbanos ou na seleção de locais a serempreservados. A dimensão da cidade redimensionou a hierarquia existente em São Vicente, ao passo que também propiciou a exclusão social, sem que isso signifique marginalização, à medida que existe uma tendência de ascensão social, à medida que o governo nacional vem buscando um desenvolvimento sustentável em nível nacional.

O projeto urbano levado a efeito pelo governo da cidade visando o alcance do progresso urbano e de civilização das condutas, fazem parte de uma memória social que se quer lembrar. Os espaços urbanos foram sendo
reconstruidos, através do policiamento de costumes, de forma a impregnar nas camadas populares os valores condizentes com a civilidade.

A apropriação de novos comportamentos não está relacionado com a posição social que cada indivíduo ocupa na sociedade, mas com as vivências que os sujeitos experimentam nas relações de poder.

Professor Artur Monteiro Bento (Estagiário Pós-Doutoral
no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Museu Nacional, UFRJ);Bolsista Pós-Doutorado FAPERJ

Resumo: Este artigo tem como foco a dimensão da política urbana em São Vicente, caracterizando a organização do espaço urbano,com vistas a imprimir, através da memória, práticas específicas de civilidade às camadas populares na década de 80. Além disso, aponta para a questão da migração interna e seus impactos na organização da cidade do Mindelo, ressaltando os desafios provenientes da segmentação social e econômica.

Palavras-Chave: Cabo Verde. Migração. Urbanização. Mindelo. Cultura.

 Ilustração:

1.Visão que se tem hoje do Mindelo, a cidade de São
Vicente, olhando do alto do Fortim, para a baia do Porto Grande, porto natural formado pela cratera submarina de um vulcão com cerca 4 km de diâmetro. Fonte: Arquivo
do Dr. Artur Monteiro Bento

2. Junto a Baía das Gatas foi construída área de lazer
como o trampolim, ponto de apoio para salto mortal em direção ao mar (piscina natural). Pode ser observada uma espécie de linha que divide o mar alto e a piscina, que aparece no fundo da figura.

3. A tele objetiva revela que as montanhas vão sendo
preenchidas. Hoje mais do que nunca, formadoras de áreas suburbanas.

4.O espelho da cidade se estende da Praça Nova com suas caixas
bancárias, bares, hotéis, boutiques, galerias, correios, área de lazer até os subúrbios.Além de local de formação de hábitos pré-escolar, realçando a convivência social e o respeito à natureza.

5. Uma estrutura de respeito, em que as vendedoras
aguardam o cliente harmoniosamente. Anos anteriores, uma vendedora poderia atrapalhar a venda de outra, oferecendo o peixe por um preço inferior, o que suscitava intensos conflitos sociais.

6. Reformas foram feitas no Pelourinho de Verdura. Na parte de cima passou a funcionar uma série de salões de beleza,cabeleireiro, bares e restaurantes.

 7.  As ruas foram projetadas de forma a passar a imagem de uma cidade modelo, projeto seguido pelas áreas suburbanas e rurais, transformando a ilha uma mega-cidade, cuja infra-estrutura de habitação, saneamento
e transporte vêm acompanhando a vida de todos os segmentos da sociedade do Mindelo.

 8.Praça Nova. Fonte: Mindel Hotel

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Não obstante os indicadores positivos de qualidade de vida das populações conseguidos nas últimas duas décadas, a desigualdade na distribuição do rendimento e nas oportunidades entre os jovens poderá condenar o país a uma situação de instabilidade interna. Aliás, a meu ver, a questão da violência urbana está intimamente ligada a esta situação.

A nível da desigualdade social, o relatório de 2004 sobre os objectivos do milénio para o desenvolvimento de Cabo Verde mostra um país desigual, principalmente quando comparado com outros países com o mesmo nível de rendimento, uma vez que o Índice de Gini[1] aumentou de 0,43 em 1989 para 0.59 em 2002.

Ao falarmos de desigualdades, pensamos, num primeiro momento, nas desigualdades que se jogam no plano internacional, opondo as nações ricas e nações pobres, ficando estes últimos reféns das agendas do grupo dominante das nações ricas. Entretanto, estas assimetrias transportam-se com graus diferentes de gravidade para o interior de cada nação, seja ela rica ou pobre.

Como nos lembra João Ferreira de Almeida (1991), ao falarmos de desigualdade estamos obrigatoriamente a falar de diferenças. Se é verdade que as diferenças revigoram o funcionamento democrático, já as desigualdades, comprometem-no. A desigualdade em Cabo Verde, para além de nível económico, manifesta-se também a nível cultural, espacial e, quanto a mim, o mais grave, a nível das oportunidades juvenis.

A partir de uma investigação etnográfica sobre a juventude cabo-verdiana na cidade do Mindelo, Filipe Martins (2010), constatou a existência de contradições entre o discurso sobre os jovens, por parte dos profissionais que trabalham com esse segmento da população e o discurso dos próprios jovens, no que toca às oportunidades (de educação e formação, de emprego ou de criação de um negócio, de obtenção de uma habitação própria, de criação de uma família, de expressão e de desenvolvimento individual e colectivo) para os jovens na sociedade cabo-verdiana contemporânea.

Convém lembrar as palavras do então Ministro da Juventude e Desportos, Sidónio Monteiro, em declarações à RTC por ocasião do Dia Mundial da Juventude no dia 12 de Agosto de 2009, quando afirmou e passo a citar: “nunca houve tantas oportunidades para os jovens em Cabo Verde, o problema é que os jovens não as querem aproveitar porque estão interessados em fazer outras coisas”. Pena tenha esquecido de acrescentar os mecanismos de acesso a estas tantas oportunidades. Com esta afirmação inconscientemente quero acreditar, remeteu a juventude à condição de uma camada populacional preguiçosa, criminosa e mentirosa. Aliás, em Cabo Verde, é usual ouvir-se dos dirigentes políticos e técnicos que trabalham com os jovens, uma tendência de teorização da juventude a partir de uma abordagem naturalista, isto é, como uma fase de vida transitória entre a selvajaria e a civilização. Por isso, procurou-se desde muito cedo controlar os jovens (e socializar as crianças) a partir de uma programação institucionalizada.

Se é verdade que nos últimos anos, fruto das políticas sectoriais desde a independência e a democratização do ensino nos anos de 1990, houve um acréscimo de oportunidades de realização dos jovens em vários níveis, também é verdade que a pressão demográfica destes, o frágil sistema económico, educativo e de protecção social do país ainda não são capazes de responder às aspirações juvenis de obtenção de um emprego estável, de uma habitação própria e de estabelecimento de uma família. Esta situação faz com que a maioria dos jovens cabo-verdianos se encontre numa situação sentimental que varia entre aspirações e frustrações. A aspiração em ter uma mobilidade ascendente através do capital cultural adquirido via sistema educativo e a frustração devido à dificuldade de acesso a um mercado de trabalho cada vez mais segmentado, controlado, muitas vezes, por uma rede de compadrio e de militância política.

Portanto, falar de jovens com dificuldades de acesso ao mercado das oportunidades, leva-me ao conceito da vulnerabilidade juvenil. O conceito vulnerabilidade tem sido usado por distintas agências e pretende-se com a sua mobilização tentar compreender, de forma integral, diversidade de situações e diversidade de sentidos para diferentes grupos, indivíduos, tipos de famílias e comunidades. Alguns autores tem-se recorrido ao conceito vulnerabilidade social, tentando desconstruir sentidos únicos e identificar potencialidades de acção dos actores em resistir e enfrentar situações socialmente negativas.

Considero então, a existência de uma vulnerabilidade positiva, quando se apreende, pelo vivido, a engendrar formas de resistências, formas de lidar com os riscos e obstáculos de modo criativo. Encontramos nos escritos de Pierre Bourdieu (sobre capital cultural, social e simbólico) um suporte a esta abordagem. A reacção das populações vulneráveis, jovens incluídos, a partir das relações de comunicação, após a tomada de consciência das violências simbólicas e estruturais, historicamente legitimadas, por conseguinte, vivenciadas, trazem a semente positiva de um poder simbólico de subversão.

Por exemplo, da violência simbólica existente na cidade da Praia na época colonial e nos primeiros anos da era pós-colonial, assistimos, ainda hoje, um discurso assente em características gentílicas estereotipadas quando se fala dos suburbanos e dos subúrbios. Expressões como gentinhas ou gentios de Guiné são usuais no universo comunicativo dos residentes mais antigos do espaço social central – Plateau – e hoje ganham novas roupagens. O subúrbio – “baxu Praia” – no imaginário dos “riba Praia”, era aquele espaço onde se concentrava o badio – gente selvagem, sem modos, não ocidentalizados – que punha em causa as normas e os bons costumes dos praienses. De acordo com Gabriel Fernandes, alguns intelectuais cabo-verdianos agarrados ao colonialismo tentaram afastar Cabo Verde do continente negro, esforçando uma aproximação à Europa, tendo resultado dessa dinâmica não apenas o encobrimento das supostas heranças africanas da cultura cabo-verdiana mas também a busca de sólidas bases culturais que legitimassem a pretensão de fazer coincidir culturalmente colonizador e colonizado. Desse exercício, segundo este autor, sai a diferenciação horizontal entre indivíduos e grupos homogeneizados pela sua condição sócio-política – assimilados versus badios. Esta lógica impõe-se quando analisamos as estratégias distintivas de um passado recente dos de “riba Praia” em relação aos de “baxu Praia”, em que os primeiros tentavam impor, através de lutas simbólicas de classificações, a sua visão do mundo social baseada em princípios de di-visão.

Poder-se-á afirmar que ao lado da diferenciação horizontal de que fala Fernandes, mobilizando o discurso para o campo das relações sócio-espaciais da actual cidade da Praia, reproduziu-se também uma diferenciação vertical sócio-espacial, que com o passar do tempo, começa a ser rejeitada pelos jovens residentes nos bairros periféricos socialmente mais afastados, que numa atitude de revolução simbólica contra a dominação simbólica, através da inversão dos valores que os constitui como estigmas, tentam impor novos princípios de di-visão, definindo o mundo social de acordo com os seus princípios. Na prática, dá-se uma reapropriação colectiva da identidade, antes estigmatizada, por meio da sua sobrevalorização que se inicia pela reivindicação pública do estigma, construído assim como emblema – segundo o paradigma de que os jovens do gueto são mais sociáveis e solidários que os “kopu leti” – e que termina na institucionalização positiva desse estigma.

Pegando na questão da violência urbana, a partir dos finais dos anos de 1990 e início dos anos de 2000, os praienses depararam-se com níveis de violências consideradas excessivas, violência essa mais tarde imitada noutras regiões. No imaginário dos praienses, duas figuras sociais emergentes foram os responsáveis pela onda da violência: os deportados e os thugs. Os primeiros, pelo envolvimento com o narcotráfico na forma de matadores profissionais e os segundos, influenciados em parte pelos primeiros, adoptando o seu estilo de vida a partir das histórias de street life e street soldjas dos jovens negros nos guetos norte-americanos. 

Antes disso, salvo episódios da delinquência juvenil perpetuado pelos “piratinhas”, “netinhos de vovó” e “ninjas do mar”, não há memória colectiva dos anos anteriores no que toca a elevados índices de violência urbana na Praia, não obstante a violência cultural historicamente legitimada.

A actual violência urbana que se vive no país tem sido tratada como uma patologia social em que forçoso será a identificação da estirpe com vista à sua erradicação. Cabe aos agentes políticos dominantes suportados pela comunicação social o papel instrumental de divulgar a ideológica visão de que a delinquência juvenil colectiva urbana é a violência em si e não uma das suas manifestações, escondendo assim a verdadeira raiz do problema – a violência estrutural.

Os objectivos são claros: por um lado há a transferência da culpabilização do Estado para as famílias e, por outro, há a mimetização da delinquência juvenil e da violência, restringindo o seu combate e prevenção a uma mera questão de segurança pública e repressão policial. Obviamente, esta posição pública governamental representa uma visão reducionista e preconceituosa, associando a delinquência a bairros patológicos e a indivíduos desprovidos de capital.

Falar da violência juvenil na cidade da Praia remete-nos para aquilo que usualmente designamos thugs. Entendo teoricamente thugs, como grupos formados por jovens urbanos transculturais desafiliados, ligados por laços de sociabilidades e solidariedades frouxas mas intensas, marcados pela continuidade do tempo privilegiando o aqui-agora e propensos a fazer uso da violência como forma de afirmação pessoal, social e identitária.

A esta construção teórica associo o conceito tribos urbanas para dar conta de uma série de fenómenos complexos associados a jovens em Cabo Verde no geral e na Praia em particular. As tribos urbanas não são uma realidade, mas sim um caminho para reflectir de forma crítica acerca da metamorfose da condição juvenil (culturas juvenis) na era digital. São formas de metaforização de identidades dissidentes, de dramatização do conflito social e de entender as culturas fragmentárias, híbridas e transculturais presentes na camada juvenil contemporânea cabo-verdiana.

Ao considerá-los como tribos urbanas, estou metaforicamente a falar do atrito social ou a resistência social de um grupo juvenil específico – os thugs – em relação à cultura dominante marcada por uma forte normatividade social. Jovens que formam agrupamentos nos bairros de residência, nos fóruns alternativos da rua, incorporando estilos de vida dos jovens negros dos guetos norte-americanos, optando por determinadas condutas vistas pela maioria dominante como desalinhadas, confrontativas e exóticas. Falamos, evidentemente, de um fenómeno glocalizado.

É no espaço da rua que, segundo Philippe Bourgois (2001), a afirmação da dignidade autónoma acontece a partir do desenvolvimento de uma cultura de resistência caracterizada por diversas práticas de revolta que, com o passar dos tempos, se consolida num estilo de vida marcado pela oposição e pela delinquência. A manifestação do atrito com o todo social pode, por vezes, constituir-se em movimentos radicais de questionamento da realidade, promovendo uma cultura de violência e de drogas, em ambos os casos protagonizadas como cultura de invasão (a que se associa o imaginário de “classes perigosas”), mas também de evasão (fugitive culture) (Pais, 2004).    

Normalmente, a violência perpetuada por estes jovens são vistos como algo sem sentido, devido sobretudo à relativa estabilização em torno dos valores com os quais as sociedades se julgam a si mesmas. No caso dos thugs, é interessante descobrir que os sentidos também podem existir onde parece reunir a sua ausência. Muitos jovens valorizam o que observam ou o que se passa ao seu redor, acabando por integrar à nova moda não porque simplesmente existem, mas para que possam existir, isto é, para se fazerem crer que pertencem a um sentimento identitário (Pais, 2004).

Muitos grupos thugs delinquentes na cidade da Praia, tal como nos Estados Unidos de América, a referência, surgiram como uma das principais formas de associação, trabalho e identidade para centenas de jovens, desempenhando em alguns casos um papel de equilíbrio estrutural em diversas áreas, o que explica os sentimentos ambíguos dos moradores locais em relação a eles. Tenho reparado em alguns bairros da cidade da Praia que se por um lado os moradores sentem-se amedrontados, por outro, são capazes de se relacionarem com esses jovens de forma mais bem-sucedida do que com algumas instituições oficiais.

Reparo nos thugs uma cultura de urgências, ou seja, uma cultura em que a perspectiva da própria existência é uma constante, embora não seja uma cultura de negação, mas de celebração da vida. Desta feita, tudo tem de ser experimentado, sentido, vivido, conquistado, antes que seja tarde demais, visto não existir o amanhã. A violência é assim vivida e entendida como uma contra-violência social existente em várias dimensões.

Convém lembrar que existe hoje na cidade da Praia cerca de cem grupos thugs delinquentes, metade deles armados; que só este ano, 2011, morreram vinte e oito jovens resultantes de confrontos entre grupos rivais, sem falar dos feridos, das vítimas das chamadas balas perdidas ou das mortes ocorridas em anos anteriores; e que nesta última década várias foram as mortes resultante dos ajustes de contas entre grupos de narcotraficantes. Perante este quadro, ao invés de continuarmos a iludir-nos que vivemos num estado de paz, penso que o melhor é assentarmos os pés no chão e reconhecemos que estamos perante um cenário de guerra urbana. Uma novíssima guerra como a chama Tatiana Moura (2010)

Redy Wilson Lima

Cientista Social

Bibliografia:

 Bourdieu, Pierre (2001), O poder simbólico, 4º Edição, Miraflores, DIFEL

Bourgois, Philippe (2001), En quête de respect: le crack à New York. Paris, Seuil

Castells, Manuel (2003), A era da informação: economia, sociedade e cultura: o poder da identidade, Volume II, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian

Castro, Mary Garcia (2002), “Jovens em situação de pobreza, vulnerabilidades sociais e violências”, em Cadernos de pesquisa, nº 116, pp. 143-176

Estêvão, João (2011), “A economia cabo-verdiana desde a independência: uma transição lenta”, em Luca Bussotti e Severino Ngoenha (Orgs), Cabo Verde da independência a hoje – Estudos Pós-Coloniais, Udine, Aviani & Aviani Editori, pp. 69-89

Fernandes, Gabriel (2006), Em busca da Nação: notas para uma reinterpretação do Cabo Verde crioulo, Florianópolis, Editora da UFSC.

Ferreira de Almeida, João (1991), “Democracia, desigualdades e valores”, em Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 32, pp.29-34

Lima, Redy Wilson (2011), “Praia, cidade partida: apropriação e representação dos espaços”, em Luca Bussotti e Severino Ngoenha (Orgs), Cabo Verde da independência a hoje – Estudos Pós-Coloniais, Udine, Aviani & Aviani Editori, pp. 49-66

Martins, Filipe (2010), “O paradoxo das oportunidades: jovens, relações geracionais e transformações sociais – notas sobre Cabo Verde”, Working Paper CRIA 4, Lisboa

Moura, Tatiana (2010), Novíssimas guerras: espaços, identidades e espirais da violência armada, Coimbra, Edições Almedina

Ministério das Finanças e do Planeamento (2004), Objectivos do milénio para o desenvolvimento – relatório 2004 (Cabo Verde), Praia, Direcção Geral de planeamento

Pais, José Machado (2004), “Introdução”, em José Machado Pais e Leila Maria Blass (coords.), Tribos urbanas: produção artística e identidades, Lisboa, ICS, pp. 23-55

E a outra palavra de ordem é formação. O problema é que se forma em áreas já estagnadas e é tipo ou vai ou se vira. Mais uma vez falta de conhecimento do fenómeno. Porque é que não se abre formação por exemplo na área da produção de som e demais coisas do tipo? Prefiro parar aqui com o exemplo para não abrir o apetite ao pessoal do Bô Ki Ta Disidi (o tal programa copiado ou comprado a Portugal – não custa nada começarmos a pensar as juventudes a partir das suas características e contextos como forma de fintar as novas dinâmicas colonizadoras). Existe claramente uma desadequação formação/emprego.

Voltando à questão da violência juvenil e das gangues de rua, a verdade é que quando o Estado falha os jovens tendem a afiliar-se nos grupos de pares. Castel chama a isso processo de desafiliação. E porque não considerar as gangues como o reequilíbrio estrutural numa sociedade socialmente desequilibrada? Isto explica por exemplo a relação de ambiguidade das populações da comunidade em relação a eles. Por um lado encontram-se amedrontados com os tiros que hoje fez mais um ferido colateral no bairro do Brasil e, por outro, vêem neles os agentes que substituem o Estado. Ou seja, chegam onde o Estado não chega, a não ser em tempo de campanha ou através da tropa de elite versão crioula. Por isso possuem o tal capital social negativo de que fala Portes… e depois admira-se que a comunidade os protege às vezes. A outra verdade é que ela proporciona trabalho e identidade a centenas de jovens. De certa forma os integra. Uma integração perversa, é verdade. Contudo, não esquecer que o nosso desenvolvimento é ele também perverso.
Um outro erro recorrente é considerar o fenómeno das gangues ou das brigas entre bairros e grupos uma novidade. Ganhou foi uma outra dimensão. Antes da independência havia o pessoal do bulimundo… pois, o nome bulimundo não aparece com Catchás. E nem quero ir mais atrás. Aliás, o próprio Carlos Veiga, em 1978, numa entrevista no jornal Voz di Povo, ainda membro do PAIGC e homem da justiça, disse numa entrevista, que preocupado estava com os níveis da delinquência juvenil na ilha do Monte Cara. No Pós-independência, a delinquência juvenil grupal continuava. Piratas (anos 80), netinhos de vovó (finais de 1980 e início de 1990), ninjas do mar (metade de 1990), piratinhas – mininus di pé di rotcha e mininus di prédiu (finais de 1990) são alguns exemplos. Deportados (pertencentes às gangues de rua de Massachusetts tais como Bloods, Green Street, CVP ou CVO) chegam em massa em 1998/9. Encontram na Praia dois grupos de narcotraficantes rivais e integram-nos como matadores. Tinham também no cidadão comum possíveis clientes. Encontram também jovens no bairro com estruturas de gangues, embora não tão bem estruturadas. 2003/4 nascem os thugs versão Zé Pequeno e 50 Cent. Antes já havia a versão D12 e malhação. E nem falo das rivalidades dos grupos de convívio, desporto ou tabanka… e os tais meninos de gente de bem que brincavam a gangues a pontapés, pedradas e garrafadas… e a tiros também. Deixo a infuência Shaolin para outro dia… 
Contente fiquei em ver um thug de um dos bairros periféricos da capital enfrentar a plateia universitária na ENG/Uni-CV e a falar abertamente sobre a relação político/thug em tempo de campanha… a ovação foi estonteante… e umas horas antes tinha chegado de Assomada – da US – com dois que levei para interagir com alunos meus do Serviço Social e Políticas Públicas. Afinal de contas, são estes os futuros técnicos sociais. Espantados ficaram com a inteligência dos jovens marginais/marginalizados… e são eles os terroristas sociais… deixem mas é de achar (apesar da liberdade de cada um opinar) e que eu saiba ainda não existe pós-doutoramento em tudologia.

Addis Abeba, Etiópia, uma cidade acolhedora, situado no “corno” da Àfrica com muita simpatia. Povo amável e amistoso que acolhe ao longo do ano várias personalidades e Chefes de Estado de Toda a África e de outras partes do mundo. Notámos uma grande mudança climática, já que estivemos a uma altitude superior a 1500m. Dificuldades de respiração foi o que sentimos logo á chegada. PR de Cv foi recebido com as altas honras de Estado, uma revista militar e entoação do Hino da UA. O PR de Cabo Verde esteve acompanhado do Ministro das Relações Exteriores de CV, e restante comitiva (Conselheiro diplomático, Assessor de imprensa…)

Por António Miranda

AE-Imprensa da Presidência a Rep. de Cabo Verde