Em função das minhas observações participantes, das várias e longas conversas e diálogos com pessoas de diferentes backgrounds sociais, e dos comentários que abundam na esfera virtual, julgo ser possível falar de três Amílcares Cabrais em Cabo Verde: enquanto Fraude; ícone e enquanto Teórico-ideólogo.

Começemos, então, pelo primeiro, o Amílcar Cabral enquanto fraude. Para alguns sectores sociais (incluindo algumas secções da intelligentsia ilhéu), Cabral representa tudo de errado que veio a acontecer no período pós-colonial. Influenciados, quiçá, pelas contínuas, permanentes e socialmente omnipresentes querelas partidárias pós-1991, e, tendo em conta que tem sido a mentalidade do PAICV sustentar a tese de continuidade às ideias e ideologias cabralianas. Muitos são os que encontram uma relação de causalidade directa entre Cabral e os males e erros políticos cometidos pelo regime monopartidário. Amílcar Cabral, assim, é tido como o autor moral dos usos e abusos do poder na pós-independência— da mesma maneira que Marx também já tinha sido acusado pelos excessos do regime de Estaline na antiga União Soviética. O Anti-PAICV, movido pelas questões político-partidárias, torna-se infantilmente um repelir doentio do contributo histórico e teórico de Amílcar Cabral. Daí a urgência de “des-PAICV-izar” Cabral! Até porque cada vez mais é o abismo entre o que foi professado e praticado pelo Cabral e as práticas de um grande número de dirigentes daquele partido. Posto isto Cabral, deve responder somente pelos actos cometidos até 20 de Janeiro de 1973.

Mais ainda, o argumento de Cabral enquanto Fraude é também sustentado por análises anacrónicas que tentam examinar o homem em função da realidade sociopolítica presente— destoando, assim, a força daquilo que os alemães designam de Zeitgeist (o espírito do tempo). Esquece-se, convenientemente, das especificidades temporais que condicionaram certas tomadas de posições e políticas. Não que eu seja um relativista radical, considero no entanto que uma análise bem informada dos factos implica que congelemos o tempo. Cada coisa no seu devido tempo.  Já escrevia Ortega y Gasset que “eu sou eu mais as minhas circunstâncias.” Daí ser extremamente necessário não olvidar as circunstâncias, políticas, históricas e sociais, que estruturam, até um certo modo, a agência individual.

Cabral enquanto fraude também verifica-se quando alguns apontam o dedo à uma suposta falta de originalidade teórica do homem. Lembro-me de ter participado numa discussão calorosa e quente sobre o assunto (numas das viagens à Cabo Verde). Um dos meus amigos, um homem de muita leitura e de grande capacidade crítica, insistia constantemente na falta de originalidade intelectual de Cabral— e acabou mesmo por acusa-lo de plágio no que respeita a teoria de suicídio de classe (segundo esse amigo meu, tal teoria e conceito foram elaborados por um Marxista russo. Ainda estou a espera da informação bibliográfica que lhe pedi para corroborar tal informação). Para outros, Cabral simplesmente desbobinava a fraseologia e teoria Marxista-Leninista e, assim, demonstrando o seu vazio intelectual (coisa mais errada!).

Existe ainda um segundo Cabral, o ícone. Este é o Cabral de maior difusão—o mais famoso e mediático entre os três Cabrais. Encontra-se em vários lugares no quadro do Mundo Cabo-verdiano (ilhéu e diáspora) e as modernas tecnologias de informação e redes sociais online reforçam signicativamente a presença daquele líder no mundo virtual. Cabral enquanto ícone é representado pelas várias fotos do homem, particularmente as mais famosas— entre elas a foto tirada pela italiana Bruna Polimeni, em que Cabral de perfil, zumbia e óculos, e punho ao queixo, caracteriza-se por um olhar profundo e penetrante, talvez causado pelas realidades da luta armada. Uma simples procura no Google, imagens releva as mais famosas das imagens fotográfica de Cabral. As fotos agora são reproduzidas num n número de parafernália: bumper stickers, t-shirts,  sweatshirts e outras peças de vestuário, cd, cadernos e bloco de notas, colares, e por aí adiante. De longe reconhece-se Amílcar Cabral enquanto ícone.

As fotos, no entanto, não constituem a única maneira de reproduzir Cabral enquanto ícone. Outros elementos também trabalham para o efeito. Assim, o zumbia,  usado tipicamente por alguns homens das comunidades guineenses e senegalesas, e que fora usado por Cabral, se calhar se tornou o símbolo de Fundador do PAIGC. Para muitos o zumbia é representativo de Cabral, a bandeira de Cabral revolucionário, associada erradamente somente àquele homem. Algumas palavras de ordem ou frases cabralianas, tornadas clichés, reproduzidas muitas vezes junto das fotos de Cabral, nas t-shirts, vídeos no You Tube, ou outro aparato, facilitam a reprodução, inconsciente muitas vezes, do Líder histórico enquanto ícone.

O problema deste desenvolvimento (do Cabral enquanto ícone) no meu ver, é que obstrui um real conhecimento da obra e vida intelectual de Cabral. A imagem-forma torna-se primordial e predominante eclipsando ou mesmo ofuscando a essência intelectual e política do homem. O ícone, torna-se, o alfa e o ómega em si mesmo, desincentivando a procura do real significado da obra política e teórica do homem. Por outras palavras, a difusão de Cabral enquanto ícone atrapalha mesmo um conhecimento da história, ao fazer daquele uma imagem a adorar ou mesmo a idolatrar, um semideus político com poderes extra-humanos. Tal situação contradiz mesmo com o dictum de Cabral quando este sempre recusou qualquer culto de personalidade ou qualquer associação a qualidades extra-humanas, chegando mesmo a afirmar ser “um simples africano.” Por isso, deve-se, a todo custo evitar idolatria, uma vez que transporta o perigo da perda de um sentido crítico de análise das ideias e práticas cabralianas.

Por fim, existe o menos conhecido actualmente dos Cabrais, Cabral enquanto teórico e ideólogo. Aqui é necessário uma pausa para afirmar que uso a expressão “teórico” no mais nobre sentido da palavra, isto é, aquele que desenvolve abstractas e coerentes ideia e ideais que facilitam a acção social e política ou o entendimento da realidade envolvente. Assim sendo, Cabral enquanto teórico advém da sua vida política caracterizada por um namoro continuo entre a teoria e a praxis políticas, em que as duas dialogam e influenciam mutuamente.

Amílcar Cabral produziu uma vasta quantidade de obras. As suas reflexões e análises eram profundas, metodologicamente coerentes e caracterizadas por um elevado sentido crítico. Como “Teórico-em-chefe” da organização política a que liderava, Cabral preocupava mais em colocar questões generalizantes e abstractas, ainda que tais tinham como pano de fundo as realidades concretas de  Cabo Verde e da Guiné-Bissau. As teorias cabralianas de suicídio de classe, de cultura e libertação nacional, a distinção entre a independência nacional e libertação nacional, entre muitas outras teorias desenvolvidas por ele, foram e são alvos de contínuas reflexões no mundo académico— particularmente no seios dos Estudos Pós-Coloniais e Afro-Americanos onde ainda muito se discute sobre a influência das teorias de Cabral na formulação de pós-colonialidades e/ou nos vários movimentos sociais afro-americanos dos anos 60 e 70— a título de exemplo, recentes estudos descortinam a influência das teorias de Cabral nos líderes afro-americanos tais como Huey Newton dos Black Panthers, Amiri Baraka ou mesmo Stockley Carmichael, Aka Kwame Touré, este último chegando mesmo a exilar para a Guiné-Conakry tentando entrar nas fileiras do PAIGC— para os menos informados sugiro que tiram partido das novas tecnologias de informação e façam uma pesquisa no google books).

Cabral enquanto teórico e ideológico é pouco conhecido porque as teorias por ele desenvolvidas não fazem parte do currículo académico dos nossos jovens e os nossos investigadores académicos. Estes últimos temem escrever e reflectir sobre o homem (medo de represálias?!). Poucos são os que têm a preocupação de ler tais escritos. Amílcar Cabral enquanto Ícone ofusca e limita o alcance do A. Cabral Teórico: o primeiro está para a estátua de Cabral na cidade da Praia, assim como o segundo está para a estátua do Aeroporto internacional. Esta última está mais próxima de representar a realidade e, não obstante, assim como as ideias do homem, perdem-se facilmente às rotinas dos Cabo-Verdianos…

A meu ver, o último Amílcar Cabral, a dimensão teórica, é de longe a mais essencial. Não obstante estar em desacordo com vários dos preceitos enunciados por Cabral, considero importante visitar e revisitar os escritos de modo a entender não só uma parte considerável do processo histórico recente (de onde viemos e para onde iremos) mas também como fonte de inspiração filosófica e moral política. É preciso estudar Cabral mais, e cada vez mais, ainda que possamos discordar de parte ou da totalidade daquilo que escreveu. Afinal é nosso dever “aprender na vida, aprender junto do povo, aprender nos livros e nas experiências dos outros. Aprender Sempre…”

 Por Abel Djassy Amado

Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores;Excelentíssimo Senhor Chefe da Casa Civil;Excelentíssimo Senhor Mbye Cham, Presidente do WARA;Excelentíssimo Senhor Presidente do WARC;Excelentíssimos Senhores diplomatas, jornalistas, participantes e colaboradores;Ilustres convidados;

Minhas Senhoras e meus Senhores, É com enorme prazer que aceitei o amável convite para presidir à cerimónia de encerramento desta importante conferência sobre a iniciativa de paz na África ocidental, ideal que todos perseguimos.Aproveito a oportunidade para saudar, de forma fraterna e calorosa, todos os participantes deste evento e, muito especialmente, os seus ilustres promotores e organizadores que tudo fizeram para que, durante esses três dias de intensa actividade, fossem abordados temas de enorme relevância para a vida das nossas sociedades, redundando no sucesso que nos apraz a todos verificar.Pelo feito, o nosso sincero reconhecimento por este feito.

Segui com muita atenção o desenrolar dos trabalhos e confesso a minha satisfação em ver que os resultados da conferência representam mais um marco na trajectória da nossa luta comum a favor da paz e da justiça, da coexistência pacífica entre os Estados, pela defesa da causa da humanidade, e, enfim, pela liquidação de todos os obstáculos à realização plena do cidadão, na sua própria sociedade, sem discriminação racial nem discriminação social e de género, tendo em vista o progresso, a dignidade e o bem-estar de todos.

Os resultados dos trabalhos apontam creio para o alinhamento da nossa sub-região com os princípios defendidos na Carta das Nações Unidas e pela Unesco que preconizam a conciliação das diferenças, a harmonização das relações heterogéneas e, desta feita, harmonizando-se com o ideal que favorece o surgimento de uma civilização universal tal como almejado, por exemplo, pelo grande poeta da negritude, Leopold Sedar Senghor, um dos máximos expoentes da intelectualidade do nosso continente, precursor e defensor convicto da promoção do ideal da paz, recorrendo à ideia de interculturidade.

Efectivamente, já em 1968 o presidente e poeta Senghor, numa conferência realizada em Franckfurt, Alemanha, dizia que “ graças aos progressos da cultura, da ciência e da tecnologia, nós nos tornamos, no decurso deste século (XX), abertos uns para com os outros, apertados uns contra os outros, de corpo e alma. A única lição desta interdependência planetária é a de que temos de nos acomodar à escala universal: para e na paz”.

Num quadro cultural feito de permuta de valores e comunhão entre povos diversos, de procura permanente de soluções através do compromisso e do reencontro,  , o diálogo de civilizações pode ser, efectivamente, um motor da paz.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

O que não nos tem faltado em África são receitas, declarações, recomendações, programas e projectos, numa análise e perspectiva que trespassam pelos factores políticos, institucionais, sociais e culturais que se condicionam numa teia que, às vezes, sugere um círculo vicioso: não existe verdadeiro desenvolvimento porque não existe paz; a democracia não se enraíza porque se esbarra com tradições culturais e morais; não existe paz porquanto contextos de intolerância e de exclusão social retiram aos cidadãos a possibilidade de construir uma sociedade livre, justa, democrática e pluralista, reforçando, deste modo, a proliferação de conflitos armados as vezes e outros males sociais.

Mas, quando nos colocamos a questão essencial de saber como ultrapassar este tipo de círculo vicioso, pelo qual passa a equação da transição democrática e do desenvolvimento em África, as respostas por vezes parecem ainda pouco encorajadoras e, sobretudo, pouco convincentes.

Afirmar por exemplo que a democratização nos países ditos de terceiro mundo e, particularmente em África, que é um processo de permanente reinvenção, de reconstrução, de re-criação; dizer que a África necessita de uma linha de pensamento político nova que não rejeite os valores universais da democracia, mas que os utilize para enriquecer o seu próprio processo de desenvolvimento; afirmar que a África precisa de reconquistar a sua auto-confiança, tudo isso é importante e certeiro. Mas, diríamos, que acima de tudo é necessário perceber também que a democratização é ela própria sempre um processo inacabado, dependente da afirmação da sociedade civil e de uma dimensão de poder pluralista no seu seio, onde permanentemente possam ser  reproduzidas ou produzidas tendências democratizadoras da estrutura política.

Em África, acreditamos, o processo da democratização total será feito de progressos e recuos, numa relação dialéctica entre modernidade e tradição: entre a afirmação da autonomia e a pressão da dependência; entre a exigência do desenvolvimento económico e o combate à exclusão e à desigualdade social; entre a liberdade e as tentações do seu condicionamento; entre a aritmética dos tecnocratas e a politização das questões sociais, entre o realismo e os preconceitos.

Por isso mesmo, creio não poderá existir um processo único de democratização, sequer um modelo a ser seguido. Estamos inclusivamente convencidos de que a democratização será possível apenas se se abandonarem as posições extremas do tipo culturalista ou historicista, que rejeitam mudanças e críticas dos valores e das tradições, ou, no pólo oposto, que se guiem pelo mimetismo cultural.

Ilustres convidados,

A realidade actual africana contempla muitas possibilidades. Não será por acaso que a competição em África entre investidores chineses, europeus e americanos se tende a intensificar. A África é cada vez mais vista como um importante mercado potencial para os produtos locais ou produtos de outras paragens. Os seus recursos energéticos são considerados uma importante mais-valia. Devido a esforços locais e à cooperação internacional em algumas regiões a epidemia de Sida tende a ser controlada e algumas experiências democráticas, ainda que insuficientes, , tendem a consolidar-se.

Contudo, o mundo enfrenta hoje uma crise sem precedentes que pode ter consequências muito graves para a nossa região e para o nosso continente. Esta crise é global e assume facetas múltiplas. Ela é económica e financeira, condicionando o desenvolvimento de quase todo o planeta, com repercussões negativas em África, não obstante a inserção ainda relativamente limitada do continente na economia mundial. Ela é também ambiental, e, nessa esfera, apesar de a África ser o continente que menos contribui para esse desequilíbrio, a África é o que mais sofre com as suas consequências. A crise envolve também a segurança, não apenas em razão dos conflitos regionais mas, igualmente, por causa da dimensão universal que tem assumido o terrorismo e que tem afectado parte da nossa região. Ela, a crise, espelha-se ainda nos tráficos de drogas e de seres humanos e atinge o domínio da saúde, nomeadamente através da pandemia do HIV/ Sida que tem causado muito sofrimento a milhões de mulheres, homens e crianças.

Mas temos de reconhecer que, para além dos problemas económico-financeiros, ambientais e sanitários, com graves repercussões na vida das pessoas, um dos nossos problemas maiores é a instabilidade política, e por vezes também militar, que caracteriza ainda grande parte do continente e que também afecta a nossa região.

Minhas senhoras e meus senhores,

A região da África do oeste tem conhecido alguma turbulência que, felizmente, nos tempos mais recentes tem apresentado tendência para a estabilidade, apesar de persistirem importantes dificuldades.

Regozijo-me com essa tendência e comprometo-me firmemente a tudo fazer para a consolidar e apelo a todos os envolvidos a caminharem nessa direcção.

É tendo em consideração a grande complexidade de que se reveste a situação actual e a urgência na busca de soluções duradouras que apoiamos incondicionalmente iniciativas como a que está sendo levada cabo no nosso país nos últimos dias e que vem na sequência de um processo iniciado há três anos.

Vai ser preciso transitar da fase conceptual de uma opção política pela paz, para uma etapa diferente, em que a paz tenha condições de se afirmar como uma das grandes prioridades em toda e qualquer dimensão da vida das nossas sociedades, a começar pela educação. Mas uma etapa que seja de construção também paciente e firme de instituições e práticas democráticas, num processo em que certamente serão decisivos  o papel activo das elites africanas de regresso aos países de origem e a afirmação progressiva das sociedades civis.

A democracia nasceu da sociedade e na sociedade e não do Estado. E só uma sociedade verdadeiramente democrática é capaz de garantir a democracia.

Para que as nossas sociedades civis se afirmem; para que cheguemos à existência de uma opinião pública que funcione como instância informal de controlo social do exercício do poder político, é preciso que os cidadãos se organizem, criem as suas associações cívicas, políticas, profissionais, se habituem a cultivar a crítica construtiva e a favorecer o debate de ideias; que criem e façam afirmar os seus meios de comunicação social, se batam pela generalização da educação e da cultura e divulguem e promovam os valores da tolerância, do diálogo, do consenso e da institucionalização dos conflitos, através de regras consensualmente aceites, do respeito pelas diferenças e pelas minorias.

Mas também deveremos dizê-lo com franqueza: é um processo de mudança que, para vencer, com êxito, as resistências ditadas por fundos complexos, mormente de segmentos de certas elites africanas, o hábito, muito nosso, de permanente desculpabilização dos nossos erros, das nossas fraquezas, incapacidades e de eterna responsabilização dos outros, e, sobretudo, as tentações de imposição de modelos muitas vezes inadequados ou desajustados das realidades. Tudo isso exige lideranças com legitimação – procedimental e material – democrática, que constituam condição de uma autêntica e permanente refundação de uma organização continental que possa funcionar com autoridade, com eficácia e responsabilidade interna e externa, sobretudo numa organização capaz de legitimar a criação e a acção de órgãos de gestão de conflitos Num processo, enfim, em que os modelos de organização do poder do Estado devem evitar as experiências de concentração ou mesmo pessoalização do poder que, em África, têm dado resultados claramente negativos.

Paz e estabilidade, política e institucional, são fundamentais para os nossos países e a nossa região, mas só ganham sentido decisivo e duradouro no cadinho de sociedades e estados fundados nas liberdades e em critérios de justiça.

 Minhas senhoras e meus senhores,

Saudamos de forma muito calorosa os promotores da Iniciativa de Paz na África Ocidental, por que ela contém, intrinsecamente, um valor inestimável, mas também por que propugna uma perspectiva que se  afigura de extrema importância.

O evento assumiu de forma clara que os processos de prevenção, de gestão de conflitos, e de implantação e de consolidação da paz dizem respeito a todos. São questões sérias demais para serem entregues apenas a políticos e a militares. 

A extrema importância da participação das pessoas nos processos de prevenção e resolução de conflitos foi clara e simbolicamente reconhecida com a atribuição do Nobel da Paz a três mulheres, sendo duas da nossa região. Refiro-me às Sras. Ellen Johnson Sirleaf, Presidente da Libéria e Leimah Ggowee também liberiana oriunda da sociedade civil.

A Iniciativa de paz na África Ocidental organiza as reflexões procurando envolver os principais interessados e partindo de uma visão global que vai da prevenção dos conflitos à situação pós-conflito, passando, naturalmente, pela sua gestão e pela construção da paz.

Diferentes actores são chamados para, a partir da sua perspectiva, do seu modo de ver o mundo e muitas vezes da sua experiência pessoal, partilhar a sua reflexão com os demais, discorrendo sobre o seu entendimento acerca dos caminhos a serem trilhados na prevenção ou gestão de diferentes etapas dos conflitos.

O papel das mulheres, a participação de empresas privadas de segurança, a educação, a pesquisa, a comunicação social, a sociedade civil, as questões fronteiriças, entre outros, são aspectos muito importantes que foram passados em revista durante estes 3 dias, o que é uma decorrência lógica da excelente opção da abordagem que escolheram.

Gostaria de insistir num aspecto que considero muito relevante, qual seja o facto de grande parte das participações resultar de reflexões sobre processos concretos que tiveram lugar na nossa região. Reflectir a partir de realidades concretas favorece e enriquece o debate teórico e pode facilitar a adaptação a realidades outras.

 Minhas senhoras e meus senhores,

O facto de Cabo Verde, o meu país, ter sido escolhido para sediar o evento muito nos orgulha e traduz uma visão que consideramos, até pelos temas discutidos, uma visão prospectiva que se funda na necessidade para além de estudar, prevenir e gerir os conflitos, igualmente consolidar os processos de paz já conseguidos e definir uma perspectiva de futuro. Não ignoramos que o nosso país possui algumas especificidades, como a sua reduzida dimensão e o facto de não ter conhecido conflitos armados. Mas acreditamos que a nossa relativamente curta história de país independente e com alguns sucessos alcançados, nomeadamente na nossa aprendizagem do processo democrático, poderá ser encarada não como padrão a ser seguido necessariamente, mas como processo a ser tido em conta, até porque outras realidades com semelhanças com a nossa não têm apresentado resultados comparáveis.

Após um período de quinze anos de regime autoritário o povo cabo-verdiano optou pela democratização do país assegurando a alternância política, o poder legitimado (e apenas legitimado) pelo voto popular  e o respeito pelas liberdades e garantias individuais.

A independência dos poderes tem sido uma realidade, bem como a criação de um poder local democrático.

No entanto, se podemos considerar que os ganhos do processo cabo-verdiano são reais, seria um grave erro considerar que são  irreversíveis e que estão garantidos apenas pela inércia.

Uma tal visão, para além de ingénua, seria extremamente perigosa num mundo cada vez mais interdependente no qual factores diversos e por vezes muito poderosos extravasam fronteiras e condicionam países e regiões inteiras.

Não obstante os avanços conseguidos e o facto de os conflitos existentes serem resolvidos pelas instituições da nossa república que funcionam adequadamente, a nossa democracia é ainda jovem e necessita de consolidação, nomeadamente, através do fortalecimento do sistema de justiça, de uma maior afirmação da sociedade civil e do enraizamento de uma cultura da constituição, vale dizer, de uma cultura de democracia, diríamos de «cidadania democrática».

Assim, considero muito importante a perspectiva realista, adoptada no sentido de se estudar a realidade cabo-verdiana  na óptica da sustentabilidade do seu processo de desenvolvimento social e político, na medida em que este poderá em larga medida resultar da intervenção consciente dos actores escudados no conhecimento da realidade e da dinâmica regional.

Ilustres convidados,

Entendo a realização desta conferência em Cabo Verde e o convite que me foi dirigido como um forte sinal de encorajamento, para que o nosso País continue no caminho que vem trilhando, com o firme propósito de consolidar um Estado de Direito Democrático moderno, fundado na eminente dignidade da pessoa humana, que respeita a vida humana e o meio ambiente, e onde a tolerância e o respeito pelo diferente e pela diferença sejam cultivados e incentivados, utilizando todos os recursos disponíveis e mobilizáveis.

Esta terceira conferência, realizada nesta cidade da Praia, representa, ao meu ver e por si só, um passo importante na direcção certa: a promoção de uma cultura de paz, de uma cultura de respeito pelos direitos e valores da cidadania, que auguramos se tornem uma realidade nos nossos respectivos países, de modo a fazer da nossa sub-região oeste africana uma referência, um exemplo a seguir, de paz, concórdia, desenvolvimento e prosperidade para as nossas nações e para os nossos concidadãos.

Devemos todos empenhar-nos na construção de uma África rica e pujante na sua diversidade cultural, ciosa de seus valores específicos, mas igualmente uma África da democracia, dos direitos humanos, do desenvolvimento sustentado e equilibrado, capaz de proporcionar efectivo bem-estar a todos os seus filhos.

Declaro assim, com a vossa permissão, encerrada a terceira conferência sobre a iniciativa de paz na África ocidental.

Muito obrigado pela vossa paciência.

Praia, 14 de Dezembro de 2011

 A busca permanente de paz perdurável na nossa região africana é um factor sociopolítico crucial e, igualmente, o é para todo o continente. Mas, não somente a paz! É preciso buscar e integrar no mesmo processo construtivo os seus prolongamentos fundamentais: a estabilidade política, a segurança e a coesão nacional e social. Começo por uma interrogação: quais os caminhos que nos podem conduzir à realização deste desiderato precioso para nós e para todos os povos do mundo? Ao aventurar-me em revisitar o longo percurso da humanidade, durante milénios, encontrei-me perante uma constante sempre presente nas relações humanas, interpessoais, intersocietárias e interestaduais: o uso da violência, e muitas vezes desproporcionada, ao serviço de interesses de pessoas individuais, de pessoas colectivas e de Estados. Consubstancia-se no uso excessivo e desmesurado da força, para além do indispensável ou esperado, para se conseguir determinados fins. Esse comportamento humano agressivo invade a autonomia, a integridade física ou psicológica e mesmo a vida de outro. Em tais circunstâncias, coloca-se uma questão pertinente e complicada de se desvendar por onde começar para se poder garantir, de forma permanente e segura, a paz entre pessoas, a paz entre classes sociais, a paz entre povos e etnias, a paz entre religiões e culturas e a paz entre Estados. No fundo, estou em crer que a busca da paz é uma utopia, que perseguimos sem nunca a alcançar inteiramente, mas de que não se pode desistir, e cujo epílogo ideal se redundaria na construção da tão desejada paz universal. Outra questão pertinente: será que “o homem é lobo para o homem” como já se vaticinou? Quais seriam as razões desta orientação violenta do homem no seu convívio e no relacionamento com o outro? Situar-se-ia, talvez, na ignorância e na negação dos direitos e da condição humana do outro, diferente? Ou ainda no medo de que o outro possa pensar da mesma forma egoísta e maquiavélica e, de forma traiçoeira, o quisesse prejudicar? Ou se situa num mero sentimento egoísta e possessivo de tudo querer para si menosprezando igual direito e igual querer do outro? Ou significa tão-somente a negação do princípio de igualdade entre as pessoas e entre os povos e sociedades? Sabemos que pelas margens dos longos e penosos caminhos da história, preferidos por alguns, ficaram crimes encobertos, destruições de culturas materiais e imateriais e o esmagamento de povos inocentes, militar e tecnologicamente mais fracos, com justificativos geralmente infundados. Será que as diferenças entre os humanos nos impulsionam, a cada um a se erigir em ente superior com mais direitos, mais regalias, maiores capacidades e melhores respostas para os grandes desafios mundiais do que os demais mortais? A diversidade humana, física, cultural ou religiosa, é uma riqueza e não pode ser vista como razão suficiente para destruir quem quer que seja ou para o condenar à condição de subalternidade. Outrossim, a diversidade não deve ser confundida com a oposição de interesses ou como factor de antagonismo pessoal ou colectivo. Passado e conhecido isso tudo, se nos pede a coragem de olhar para dentro de nós, e perguntar se, neste planeta de todos nós, podemos ou não encontrar interesses e objectivos comuns ou pelo menos convergentes em relação aos quais podemos, todos, cooperar lealmente? Talvez pudesse residir aí um importante campo de cooperação pacífica que substituiria a tentação simplista e imperial de recurso sistemático à confrontação e à violência. Por outro lado, estou em crer que as soluções conseguidas por meios violentos não são nem perduráveis, nem consistentes. Para além do mais, a prática da violência desmedida enferma de um mal moralmente perverso que é a desumanização, quer dos seus actores, a que geralmente não se pode pedir responsabilidades, quer das vítimas que sofrem os seus efeitos desestruturadores e vexatórios do ponto de vista material e psicológico. Se na verdade a marca principal, nas relações humanas, é a violência, nas suas diversas variantes, devemos é recorrer à filosofia e aos valores da não-violência com o propósito de buscar atingir a erradicação da violência, no nosso quotidiano e nas relações entre as nossas sociedades, as nossas culturas, as nossas religiões, as nossas etnias, e entre os nossos Estados. Assim sendo, impõe-se-nos a promoção da cultura da não-violência e a educação formal e informal da não-violência, que se baseia em princípios simples, como estes, “não faças ao outro aquilo que não gostarias que te fizessem” ou “ama o teu semelhante como a ti mesmo”, valores estes, sintetizados no respeito recíproco e na igualdade de direitos e de tratamento entre os humanos. Esta é uma visão cuja materialização exige um longo e perseverante processo de maturação pedagógica. Com efeito, a paz é um bem supremo e universal, sem fronteiras, em cuja consecução ninguém deve ficar de fora, pois, interessa a toda humanidade. Por uma razão ou por outra, não existe nenhuma sociedade, grande ou pequena, rica ou pobre, que não tenha necessidade da paz para progredir e garantir o bem-estar e a felicidade dos seus cidadãos. Propõe-se-nos reflectir sobre iniciativas de paz na África Ocidental. Estamos em paz na África Ocidental, embora haja diversos graus e condições de sua solidez e estabilidade. Esta afirmação, talvez incauta, não ignora nem afasta as situações altamente precárias e nem pretende iludir os riscos de ruptura existentes. Então, devemos interrogar-nos como conseguir consolidar e segurar, de forma sustentável, a paz conseguida. Uns pensam, numa lógica maniqueísta e sancionatória, que é no esmagamento e humilhação dos adversários, privando-lhes de todas as possibilidades de ressurgimento, que se seguram as condições de prosseguimento da paz alcançada. A meu ver, esta atitude revanchista e imediatista redunda geralmente num puro logro. Outrossim, para consolidar e segurar uma paz durável, torna-se necessário o estabelecimento de diálogo leal entre os actores políticos rivais, no sentido da fecundação de relações previsíveis, baseadas em princípios políticos e morais, de confiança e de respeito recíproco e, a certo ponto, de reconciliação e de perdão recíproco. Finalmente, esta opção condensa-se num esforço conjunto, de todos os intervenientes, no sentido da incubação de um ambiente sociopolítico favorável ao diálogo e ao compromisso. Pelo contrário, não se deve cair na armadilha frequente, em que quem ganha arrecada tudo e a quem perde não resta nada, numa lógica de que na política o resto é sempre igual a zero. Neste caso, coloca-se uma questão crítica que são a exclusão do adversário de qualquer parcela do poder e as subsequentes consequências. Finalmente, como ganhar e segurar uma paz consistente, asseguradora e facilitadora da gestação de condições para a sua consolidação, prossecução e durabilidade? Primeiramente, impõe-se identificar as causas que podem despoletar e alimentar os conflitos armados, políticos ou sociais. A meu ver, tanto podem ser factores políticos, como a confiscação de todo o poder e a exclusão do adversário concorrente de qualquer quota-parte; factores económicos e sociais como a injustiça social na distribuição da riqueza nacional ou o abandono do desenvolvimento de uma parcela da sociedade ou do território, gerando pobreza, frustrações e falta de perspectiva de futuro. Podem ainda resultar de erros nas opções escolhidas ou, tão-somente, na persistência numa má gestão dos assuntos dos Estados. Do ponto de vista institucional, creio que as respostas estão numa opção clara por um Estado de Direito inclusivo e integrador de todas as componentes sociais, religiosas e étnicas da Nação. Esse Estado de Direito deve ser forte e capaz de garantir o respeito da segurança e da soberania nacional, de oferecer à Nação uma visão de futuro viável e mobilizador; deve poder promover o desenvolvimento institucional, económico, social e cultural do país; deve ainda poder promover e dar satisfação às necessidades e aspirações nacionais em matéria da Educação, da Formação e da Investigação; enfim, deve garantir a valorização dos recursos materiais nacionais, em favor dos interesses nacionais, e dar satisfação às necessidades básicas nos campos da Saúde, da Previdência e da Segurança Alimentar. No campo da integração social e nacional, creio ser necessário promover e combater a intolerância e o egoísmo de grupos e não permitir que interesses particulares se sobreponham aos interesses nacionais. Por outro lado, impõe-se-nos a obrigação de banir, de vez, a tentação de tutela do poder do Estado de Direito pela instituição militar e incutir nesta uma cultura institucional republicana. Outrossim, é indispensável procurar conhecer os nossos deficits políticos, culturais, comportamentais, científicos e tecnológicos. Gostaria de, nesta matéria, chamar atenção para os deficits institucionais africanos que reclamam a reforço das instituições do Estado de Direito e da cultura democrática e institucional, assim como, o reforço da auto-estima e da autoconfiança nas capacidades e potencialidades nacionais. No exercício do poder, tem-se verificado, geralmente, a proeminência do papel e da responsabilidade da pessoa, isto é, a concentração do poder no líder, em detrimento das instituições do Estado. Podem residir, aí, as causas de várias crises institucionais verificadas nos processos de transição ou de mudança de gerações na liderança dos nossos Estados. Noutra perspectiva, Amílcar Cabral chamava a atenção para a indispensabilidade de se assumir a necessidade e a audácia do pensamento autónomo, quando insistia que “é preciso pensar pelas nossas cabeças e andar pelos nossos pés”. Neste sentido, é fundamental que as elites africanas elaborem opinião própria e submetam ao crivo da análise crítica as ideias e receitas que se nos oferecem. É uma questão de procura da ampliação da autonomia dos nossos campos de decisão em favor do interesse nacional e de escolha de opções próprias. Somos, ainda, convocados a ser actores políticos internacionais activos e úteis, buscando dar contributo válido para o equacionamento e a solução das questões mundiais, mesmo quando sejam delicadas e complexas. Outrossim, devemos ser suficientemente realistas e pragmáticos e perceber que nas relações internacionais marcam posição primária os interesses dos Estados. Com efeito, é preciso convencer-se de que, nesse domínio, não há almoços grátis. É claro que o clima de paz não é um produto exclusivamente interno. Provém também de contributos externos, de relações de boa vizinhança e da promoção da confiança entre as populações e Estados fronteiriços e entre os respectivos Governos. Cabem, outrossim, às comunidades regionais, continental e universal proporcionar outros contributos conexos e valiosos para a atenuação dos factores de conflito e de crise, usando, de maneira lícita, transparente e oportuna, a autoridade moral e política de que são detentoras. Neste momento, verifica-se no espaço da CEDEAO o surgimento de novos factores de risco derivados da crise económica mundial e da ampliação da insegurança na longa faixa sahelo-sahariana, da Mauritânia ao Sudão, em decorrência do desfecho da crise líbia, aos quais é necessário dar a devida atenção. Minhas Senhoras e meus Senhores, A construção da paz universal duradoura e irreversível é um processo de longa duração. Exige uma ampla e paciente acção pedagógica, sustentada numa cultura da não-violência, em relações pacíficas, na tolerância e no respeito das diversidades culturais, religiosas e étnicas que caracterizam a humanidade e o mundo, numa formação incessante do homem universal. Desejo-vos, finalmente, um trabalho profícuo ao serviço da paz, do progresso e da harmonia entre os Estados e Povos da CEDEAO! Praia, 12-12-2011

Mas não se pense que a solidão é total e duradoira. Não, nada disso! Vivo a quadra festiva com intensidade e cheio de inclinação para consumo e novidades. O sentimento de solidão é um relâmpago brutal que zás e passa e depois deixa tudo retornar ao seu lugar. Uma doença fugaz e repentina, apesar de tudo inofensiva. Uma forma de retiro anual. Até ouso dizer que é terapia, um momento de expiação. Por exemplo, aqui em Lisboa, costumo sair à rua, ver as monstras, o último grito da moda, ainda que seja tão-somente para pensar no meu bolso completamente furado. Curvo-me diante de Lisboa do tempo de natal. Parece que a Cidade vai ao rio e nele lava o ano inteiro. Nesta época, a urbe abre-se toda e toda gente cabe nela: pobres, desafortunados, desavindos da sorte, os sem-abrigo e os apátridas. A menina do mar arranja-se de forma glamorosa, ornamenta-se com árvore de natal, com presépios e dísticos de boas festas, com todo o seu esplendor. Aliás, a capital portuguesa é a cidade em que mais gosto de passar a época de natal, com excepção feita à minha Praia de Santa Maria, como é evidente.

Torço mais pelo dia de natal do que pela véspera. Costumo aguardar a chegada do dia 25, com muita emoção e expectativa. Na véspera, a malta amiga retira-se no limiar da tarde para os braços e aposentos da família. O solteirão tem que gramar a longa noite de consoada, às vezes fria e despovoada. O dia é muito mais agradável, mesmo para presos e doentes. Este ano passei o dia no Barreiro. Barreiro para mim não é um sítio qualquer. Ele faz parte do meu imaginário de criança, já que para lá confluiu e convergiu grande parte da minha aldeia, em Cabo Verde: tios, primos, vizinhos e mais tarde o irmão. Atraídos certamente pela indústria ali instalada naquele tempo, pela relativa facilidade de integração no mercado de trabalho e na comunidade. Além disso, desfaço-me de gozo a andar de barcos. De maneira que é sempre um prazer quando faço plano de ir a outra banda. Lembro-me que nos tempos de meninice, quando os aviões passavam por cima da minha aldeia, fazíamos erguer as vozes em corro para mandar mantenha às nossas gentes do Barreiro. E para nós pouco importava que os aviões tivessem outra rota, que tivessem como destino Angola, Brasil, Guiné, Moçambique, São Tomé ou Temor. Para nós qualquer aeronave vinha era para Portugal e para o Barreiro especialmente. Mais tarde vim a descobrir que, a final, Barreiro não tinha pista para aviões.

O navio que me leva até o Barreiro ostenta pomposamente o nome de Fernando, o poeta e o grande Pessoa. Sulca o rio até a margem de outro lado, em 15mn. Superando claramente a performance dos antigos que demoravam meia hora a gatinhar. Estes velozes são mais sofisticados e modernos. Embora eu, na qualidade de um apaixonado pelo mar e todo o ambiente aquático, preferiria que a viagem decorresse em meia hora. Zarpa a embarcação do Terreiro de Paço, não tarda muito até que um bando de aves sobrevoa e escolta o barco. Marinheiros atiram borda fora o comer para gaivotas, que agradecem e agraciam os tripulantes e passageiros com uma sincronizada e deliciosa acrobacia, que dura uns quatro ou cinco minutos. Não mais. Depois desaparecem. De referir que a escolta não começa nem termina na margem de um lado e doutro. Curioso! Parece que as gaivotas querem mesmo o alto rio. Será por causa de peixes? Será por causa de água límpida ou da corrente mais intensa? Ou será que ali podem olhar e contemplar o fundo do leito? Talvez.  

No lar, em sentido estrito da palavra, perdi o hábito de partilhar a ceia de natal, já lá vão mais de trinta anos. Felizmente que no rol da minha extensa família tem havido alguém com sageza, sensibilidade e intuição para descer aos meus escombros, perscrutar minha entranha, ir adentro sepulcro de meu ânimo e puxar-me para fora, para o convívio são e natalício. Neste particular, devo destacar o meu primo de Barreiro, sujeito com estofo, vontade e organização bastante para tomar conta deste desentranhado e desencontrado com as engrenagens da época aqui sob escrutínio e outros quejandos. Meu primo de Barreiro tem conquistado lugar selecto que há em mim, palmo a palmo. Não que tivesse a correr-lhe pelas veias um sangue portador de maior pureza e grau de identidade entre ele e eu; não que ele fosse mais rico que os outros; não que ele tivesse maior talento e dom de me conquistar, mas eu seria sempre um dele fã. Adoro a casa e a família do meu primo.

A instituição que ele arduamente edificou é uma orquestra no centro de terreiro, inspirando e respirando harmonia em todas e para todas as direcções. A casa alberga uma estrutura familiar modelo. Lá dentro, uma esposa e apenas duas filhas. É uma estrutura leve e inteligente, pensada para funcionar sem sobressaltos. Basta imaginar que a prestimosa pode fazer-se deslocar até numa viatura de três portas. Se bem que na garagem do meu primo haja dois carros de apreciável marca e nível de conforto. No mapa tradicional da minha família, lato sensu, é difícil localizar um caso análogo. É uma organização que faz inveja quando comparada com alguma arquitectura mal feita, deselegante, donde a única jóia que sobressai é um amontoado de andaimes, sem nexo e sem fio condutor. Estes desconjuntados monstros não rareiam nas hostes da minha tribo.

Se a memória não me trai, sendo meu primo emigrante e trabalhador de pulso, é o único membro da minha herdade que se deu ao luxo de passar trinta dias de férias, com toda a sua família num hotel de cinco estrelas da capital cabo-verdiana. Para meu orgulho e gáudio, naturalmente. Ele sim, um verdadeiro aristocrata, não como este que enche a boca e o ombro de título, que fala do galardão, a gola levantando, mas que, no fundo, no fundo, não passa de um pseudo – aristocrata de pé – de – chinelas, que não dá ouvidos a ninguém, que se arvora em grandalhão, que se investe no papel de escriba de meia tigela, abordando temas de carica cá, mas em verdade, em verdade, não vale um cêntimo furado. Portanto, parabéns a meu primo, pela sua noção de espaço, recurso e tempo.

Domingos Landim de Barros

 Jurista e poeta

Autor do «Diadema do Rei».