Moçambique – Os 35 Anos de Independência
Actualidade | Tags:Colóquio | 23 Setembro, 2010 | 2 Comentários Partilhar
Na sua alocução o Dr. Martins Kumanga, conselheiro da Embaixada de Moçambique em Portugal, começou por fazer uma breve retrospectiva histórico-política dos difíceis anos que se seguiram à independência nacional: a chamada guerra de desestabilização de Moçambique resultante dos apoios que a África do Sul e a Rodésia (actual Zimbabwe) deram aos rebeldes, com o objectivo de contrariar a via socialista imprimida por Samora Machel.
Também fruto desta conjuntura política, o diplomata fez referência à fuga de empresários e de investimentos que resultaram num duro “golpe económico”.
Martins Kumanga frisou que embora 80 % da economia de Moçambique esteja ancorada no sector agrícola, a fome ainda é um problema a combater. Questionado sobre o grau de liberdade da comunicação social no escrutínio do poder político , respondeu que, a esse nível, Moçambique foi recentemente reconhecida pela comunidade internacional com uma nota positiva. Em relação aos direitos humanos no contexto prisional, o mesmo reconheceu que as prisões moçambicanas se encontram sobrelotadas e que carecem de meios para debelar essa situação. Sobre a inexistência de alternância no poder, o político Moçambicano afirmou que em democracia é o povo quem escolhe e que os partidos da oposição não são credíveis aos olhos da população. Por fim, ressalvou ainda que o Estado de direito democrático é ainda uma realidade em construção.
Por sua vez, o conferencista Dário Moura Vicente, Presidente do Instituto de Cooperação Africana da Faculdade de Direito de Lisboa, centrou todo o seu discurso nos resultados positivos alcançados pela cooperação da FDL com as universidades de Moçambique, nomeadamente a Universidade Eduardo Mondlane e a UniZambeze.
Fruto desta cooperação foi a formação de mais de novecentos licenciados em Direito e mais de trinta mestres formados pelos professores da FDL em Moçambique. No decurso deste ano, serão formados ainda mais trinta mestres em Direito.
Acrescentou ainda que já estão a ser ministrados quatro cursos de Doutoramento em ciências jurídicas no país.
Ressalvou, no entanto, que com outros países africanos de língua oficial portuguesa foram formados mais de trezentos licenciados em Direito através da cooperação com a Faculdade de Direito de Bissau. Falou dos ganhos da cooperação com a Universidade Agostinho Neto de Angola e com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Jurídicas, sediado em Cabo Verde.
Regozijou-se com o facto de em Moçambique, todos os cento e vinte e oito distritos existentes já possuírem um juiz. Esta afirmação deu-lhe depois o mote para defender a ideia de que ,atendendo a dimensão geográfica do país, o poder judicial Moçambicano, uma vez adaptado a algumas particularidades (entre as quais, a forma tradicional de organização social), pode delas servir-se como estruturas facilitadoras na resolução de certos conflitos.
Contudo, o Prof. Dário Vicente entende que o objectivo da cooperação é proporcionar autonomia aos países que recebem assistência, e que os resultados desta cooperação têm-se revelado um valioso contributo para o sistema judicial destes países.
HC
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Pro África
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BUALA
Movimento Pro-África
A imagem que Moçambique está transmitir ao mundo,com os recentes acontecimentos,é defacto negativa e vêm relançar o debate se defacto há democracia naquele País?Parece que as autoridades ainda não perceberam que a guerra civil de 16 anos que assolou o país já acabou,ou será que as mortes foram o prenuncio de uma nova guerra civil contra os algozes da frelimo que a semelhança do MPLA em angola mais não fazem do que silenciar oposiçao para perpectuarem no poder.Causa espanto que para resolver um protesto ou um rebelião tem de matar as pessoas como se de cães se tratassem em nome da ordem.pergunto se eles não tem gaz lacrimogénio ou outro meios de controlar as manifestações e restituir ordem sem tirar a vida as pessoas que teêm tod o direito de protestar.
sabe-se que toda violencia e condenada em termos da lei, principalmente a de matar, mas nao se pode aceitar que as concequencias de uma guerre sejam tao maiores que os seus resultados. E segundo maquiavel, numa e outra circunstancia , os meios nao justificam os fins, assim sendo, na minha optica o que importa nesse preciso momento nao e a vida de uma pessoa, mas sim, a vida de uma nancao. A minha pergunta e a swguinte, o que vale preservar uma vida e a mesma voltar a tirar duas por traz das mani